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Execução Fiscal — Nao Cumulatividade — TJSE 00321709320168250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 30064d3489331c7c5d18355de24f641d6dba16b8115aa5d1a52be528d75bcb8d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  2. 2017-04-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2017-06-07 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2017-08-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2017-08-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  6. 2017-10-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  7. 2018-08-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2018-08-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  9. 2018-08-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  10. 2018-08-31 — Reforma de decisão anterior Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2018-10-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2018-10-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2018-11-01 — Homologada a Remissão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2018-11-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2018-11-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2019-01-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2019-02-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2019-02-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Nao Cumulatividade» foi examinada no registro «Reforma de decisão anterior» em 2018-08-31? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  2. Que questão do assunto «Nao Cumulatividade» foi examinada no registro «Homologada a Remissão» em 2018-11-01? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-02-04 no assunto oficial «Nao Cumulatividade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-30 a 2019-02-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-02-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-02-04
Definitivo (TPU 246)
2019-01-17
Petição (TPU 85)
2018-11-17
(TPU )
2018-11-14
Documento (TPU 581)
2018-11-06
Documento (TPU 581)
2018-11-05
(TPU )
2018-11-05
(TPU )
2018-11-01
Homologada a Remissão (TPU 11394)
2018-10-24
Conclusão (TPU 51)
2018-10-23
Petição (TPU 85)
2018-09-13
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nao Cumulatividade

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-17T11:09:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-10-23T09:19:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-08-17T10:27:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2017-08-17T09:18:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2017-06-07T09:42:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  6. 2017-04-03T12:02:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2018-11-17T00:34:27.000Z — (TPU )
  8. 2018-11-05T16:22:23.000Z — (TPU )
  9. 2018-11-05T16:17:50.000Z — (TPU )
  10. 2018-09-13T00:51:40.000Z — (TPU )
  11. 2018-08-31T20:54:05.000Z — (TPU )
  12. 2017-10-05T08:18:52.000Z — (TPU )
  13. 2017-09-05T01:45:18.000Z — (TPU )
  14. 2017-08-23T12:58:55.000Z — (TPU )
  15. 2017-08-08T01:46:20.000Z — (TPU )
  16. 2017-07-26T09:53:40.000Z — (TPU )
  17. 2017-05-16T09:21:08.000Z — (TPU )
  18. 2017-03-21T01:47:56.000Z — (TPU )
  19. 2017-03-08T11:57:29.000Z — (TPU )
  20. 2017-02-09T07:39:26.000Z — (TPU )
  21. 2016-11-03T08:22:07.000Z — (TPU )
  22. 2016-10-19T08:59:18.000Z — (TPU )
  23. 2016-09-09T13:41:54.000Z — (TPU )
  24. 2019-02-04T07:41:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2019-02-04T07:38:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2018-11-14T11:58:55.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2018-11-06T09:33:44.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2018-11-01T13:04:37.000Z — Homologada a Remissão (TPU 11394)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8345",
    "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  29. 2018-10-24T12:04:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2018-08-31T10:26:29.000Z — Reforma de decisão anterior (TPU 190)
  31. 2018-08-22T07:35:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2018-08-22T07:32:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2017-10-05T11:34:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
  34. 2017-08-21T10:27:11.000Z — (TPU 50004)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8345",
    "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  35. 2017-08-18T12:32:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2017-05-17T07:39:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2017-05-02T12:45:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2017-04-18T07:50:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2017-04-07T10:44:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2017-04-04T09:49:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.