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TRE-RO — 06000152920246220010

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 10ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-06-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 71f11953cff54964dec2a39e84cfb77c9afd35b2345da245a6164e8c902f66e8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-26 a 2024-12-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-06: Definitivo (TPU 246)
2024-12-06: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-12-06: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-12-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-02: Publicação (TPU 92)
2024-12-02: Petição (TPU 85)
2024-11-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-11-29: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-29: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-29: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-28: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-11-28: Arquivamento (TPU 12430)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-06-26T09:58:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-27T13:39:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-31T08:39:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-31T09:37:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-31T16:49:12.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-11-27T09:57:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-12-02T09:50:39.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-07-18T10:09:52.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-07-18T10:23:38.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-07-18T10:51:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-07-18T10:51:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-07-19T00:00:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-07-19T00:00:12.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-07-27T02:00:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2024-07-31T13:11:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-31T13:11:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-07-31T13:11:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-08-01T00:00:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-08-01T00:00:22.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-06T02:01:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-11-27T09:54:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-27T09:56:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-29T08:42:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-11-29T08:42:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-11-29T08:42:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "15610",
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2024-11-30T00:50:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-12-02T00:50:04.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-06T02:30:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-12-06T09:28:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-06-26T09:58:34.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2024-07-08T12:58:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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2024-07-08T12:58:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-07-31T13:03:50.000Z — Força maior (TPU 275)

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2024-07-31T13:03:52.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-07-31T13:14:50.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-11-02T00:15:01.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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2024-11-28T10:05:51.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-11-28T10:05:55.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"
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2024-12-06T09:29:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15610",
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  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PB — 06000030620226150034 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2022-03-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-PB
- Órgão julgador: 10ª ZONA ELEITORAL / 44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB
TRE-RS — 00002738320166210079 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-RS
- Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 10ª ZONA ELEITORAL / 79 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PB — 06000048820226150034 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2022-03-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-PB
- Órgão julgador: 10ª ZONA ELEITORAL / 34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB
TRE-PB — 06000059120226150028 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2022-03-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-PB
- Órgão julgador: 10ª ZONA ELEITORAL / 28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB
TRE-AP — 06000024120226030006 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2022-02-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-AP
- Órgão julgador: 10ª ZONA ELEITORAL / 6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP
TRE-MG — 06000101020256130111 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-MG
- Órgão julgador: 10ª ZONA ELEITORAL / 111ª Zona Eleitoral - Eugenópolis
TRE-SC — 06000368320206240076 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-SC
- Órgão julgador: 10ª ZONA ELEITORAL / 76 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000446020236050019 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2023-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-BA
- Órgão julgador: 10ª ZONA ELEITORAL / 19 º CARTÓRIO ELEITORAL