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TJMS — 00001432020098120048

Classe: Crimes AmbientaisOrgao: Vara ÚnicaGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1496d479e9e6c9678176fe5bb282d1a93ca00755bc015f9e220fd24c30fc127a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 123 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-02-05 a 2022-11-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-14
Documento (TPU 581)
2022-09-23
Definitivo (TPU 246)
2022-09-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-09-23
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-23
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-23
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-29
Recebimento (TPU 132)
2022-08-29
Documento (TPU 581)
2022-08-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-08-26
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-26
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crime contra a administração ambiental

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 123. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-02-05T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2009-02-05T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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  3. 2009-02-12T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2009-03-12T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2009-03-12T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2009-03-25T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2009-04-15T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2009-05-21T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2009-06-03T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      "nome": "para despacho",
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  10. 2009-07-20T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
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    }
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  11. 2012-12-04T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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    }
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  12. 2012-12-04T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  13. 2012-12-04T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  14. 2012-12-04T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    Detalhes estruturados do andamento
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    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  }
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  20. 2012-12-04T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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    "codigo": "3534",
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    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "3534",
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    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2012-12-04T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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    "codigo": "3534",
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  }
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  27. 2012-12-04T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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    }
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  28. 2012-12-04T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "3534",
    "nome": "Vara Única"
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  29. 2012-12-04T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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      "nome": "Carta precatória",
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    }
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    }
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    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Vara Única"
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    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Vara Única"
  }
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    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
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    "codigo": "3534",
    "nome": "Vara Única"
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  35. 2012-12-04T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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  36. 2012-12-04T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "3534",
    "nome": "Vara Única"
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  37. 2012-12-04T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "3534",
    "nome": "Vara Única"
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  38. 2012-12-04T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3534",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
  39. 2012-12-04T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3534",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
  40. 2012-12-04T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3534",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.