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Execução Fiscal — Nao Cumulatividade — TJSE 00320557220168250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 964abffddb787a969bb80ed5c9cad83c5c35af72e409789d62b771f54a808486

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: a9a3f6b235a0b53fb65263dc6f1166eb694fdd90bf37a12633e6904d5c0d8228
  • Registro documental: 964abffddb787a969bb80ed5c9cad83c5c35af72e409789d62b771f54a808486
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  2. 2016-08-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  3. 2016-08-30 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  4. 2016-09-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  5. 2016-12-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2016-12-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2017-02-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2017-02-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2017-02-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2017-04-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  11. 2017-04-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2017-05-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2017-08-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2017-08-31 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2017-10-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2017-10-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2017-10-17 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  18. 2017-10-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-10-17 no assunto oficial «Nao Cumulatividade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2017-10-17 para o assunto oficial «Nao Cumulatividade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-30 a 2017-10-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-10-17
Conclusão (TPU 51)
2017-10-17
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-10-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-10-17
Definitivo (TPU 246)
2017-10-17
(TPU )
2017-08-31
Petição (TPU 85)
2017-08-13
Documento (TPU 581)
2017-05-09
Expedição de documento (TPU 60)
2017-05-08
(TPU )
2017-04-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-04-24
Petição (TPU 85)
2017-03-07
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nao Cumulatividade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-04-24T12:17:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-02-14T09:41:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-10-17T13:10:07.000Z — (TPU )
  4. 2017-05-08T11:29:38.000Z — (TPU )
  5. 2017-03-07T01:50:01.000Z — (TPU )
  6. 2017-02-23T08:02:24.000Z — (TPU )
  7. 2016-12-17T01:34:43.000Z — (TPU )
  8. 2016-12-06T11:14:23.000Z — (TPU )
  9. 2016-09-29T07:50:49.000Z — (TPU )
  10. 2016-09-05T08:01:02.000Z — (TPU )
  11. 2017-10-17T13:11:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2017-10-17T13:10:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2017-10-17T10:46:50.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8345",
    "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  14. 2017-10-17T09:38:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2017-08-31T07:06:31.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2017-08-13T10:21:32.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2017-05-09T23:02:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2017-04-26T12:14:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2017-02-17T08:54:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2017-02-14T10:14:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2016-12-05T11:03:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2016-12-05T09:39:55.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2016-09-05T11:38:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2016-08-30T10:05:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2016-08-30T09:24:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2016-08-30T09:24:37.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.