Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00004604820158260038

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CRIMINAL DE ARARASGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9687fdc20493d841716c23fea0e99996a5d62fa68d58beae2df7cbef6a22109b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 70 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-08-31 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  3. 2016-09-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  4. 2016-09-05 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  5. 2017-05-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  6. 2017-08-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  7. 2017-10-30 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  8. 2017-10-30 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  9. 2017-11-06 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  10. 2017-11-23 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  11. 2017-11-27 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  12. 2017-12-13 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  13. 2017-12-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  14. 2018-01-11 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  15. 2018-04-10 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  16. 2018-04-10 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  17. 2018-04-23 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  18. 2023-03-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-05-02 no assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-02 a 2023-03-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-11-09
Remessa (TPU 123)
2018-04-23
Definitivo (TPU 246)
2018-04-10
Expedição de documento (TPU 60)
2018-04-10
Expedição de documento (TPU 60)
2018-04-10
Expedição de documento (TPU 60)
2018-01-19
Recebimento (TPU 132)
2018-01-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-01-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-01-11
Outras Decisões (TPU 12164)
2018-01-11
Mandado (TPU 106)
2017-12-13
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-02T17:07:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2015-02-02T18:12:57.000Z — Remessa (TPU 982)
  3. 2015-02-03T15:16:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2015-02-04T09:03:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2015-02-24T17:30:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2015-02-25T16:07:12.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  7. 2015-02-26T16:43:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  8. 2015-02-27T12:01:12.000Z — Denúncia (TPU 391)
  9. 2015-03-03T13:47:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2015-03-03T13:56:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2015-03-05T14:52:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2015-05-25T11:41:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  13. 2015-05-26T13:53:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2015-05-28T13:05:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2015-06-01T15:47:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  16. 2015-06-01T17:32:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2015-06-02T17:18:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2015-06-03T17:51:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2015-06-09T14:32:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2015-08-05T17:10:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  21. 2015-05-26T12:23:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2015-02-03T15:31:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2015-08-06T11:07:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2015-09-04T21:29:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2015-10-05T13:22:37.000Z — Remessa (TPU 123)
  26. 2015-10-06T10:00:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2015-10-07T09:02:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2015-10-08T15:14:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2015-10-15T14:58:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2015-10-16T17:10:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  31. 2015-10-19T17:26:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  32. 2015-10-27T12:09:48.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  33. 2016-01-15T10:58:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2016-01-18T16:54:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2016-07-27T12:07:07.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução",
          "valor": 22
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "instrução",
          "valor": 22
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  36. 2016-07-27T13:11:42.000Z — Remessa (TPU 123)
  37. 2015-10-08T15:55:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  38. 2015-10-01T14:00:52.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  39. 2016-07-27T15:38:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  40. 2016-07-27T13:12:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.