TJSE — 00325905020068250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3b66ea7f37390ea7a0195188d95c3a184ebf4b7887b6f7e3900d964ba6fb4bbd
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 97 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-11-12 a 2016-10-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-10-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-10-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-06-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-06-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-06-17
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-01-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-01-27
- Petição (TPU 85)
- 2015-01-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-01-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-01-16
- (TPU )
- 2014-12-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-12-04
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 97. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-10-21T10:43:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2015-01-27T09:37:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-01-27T09:36:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-09-22T12:38:34.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-09-22T12:38:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2014-07-22T12:34:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2014-07-22T12:33:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2013-07-19T15:43:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2013-07-12T10:15:36.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2013-07-11T09:54:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2010-01-18T12:36:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2007-06-14T09:13:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2004-12-20T15:55:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2015-01-16T10:22:56.000Z — (TPU )
- 2013-07-30T10:27:37.000Z — (TPU )
- 2013-03-04T07:18:27.000Z — (TPU )
- 2012-08-23T08:24:47.000Z — (TPU )
- 2012-02-16T10:48:18.000Z — (TPU )
- 2012-01-12T09:16:07.000Z — (TPU )
- 2010-03-24T10:40:38.000Z — (TPU )
- 2009-04-16T10:35:09.000Z — (TPU )
- 2009-02-28T13:12:37.000Z — (TPU )
- 2008-11-04T11:05:21.000Z — (TPU )
- 2008-06-30T08:03:17.000Z — (TPU )
- 2006-12-08T09:20:30.000Z — (TPU )
- 2006-11-27T08:26:56.000Z — (TPU )
- 2005-09-28T18:44:13.000Z — (TPU )
- 2005-09-21T17:41:41.000Z — (TPU )
- 2016-10-18T09:01:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-06-27T08:01:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-06-27T08:00:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-06-17T07:08:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-01-27T09:37:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-01-16T10:22:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-12-04T10:39:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-12-04T08:20:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-09-22T08:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2014-09-22T12:38:34.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2014-09-03T11:18:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-09-03T11:15:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 95441686020038130024 — Recurso Especial · 2023-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 66483322020098130024 — Recurso Especial · 2022-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Primeira Vice-Presidência
- TJRN — 00064316019968200001 — Execução Fiscal · 1996-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRN
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJTO — 00111001720228272729 — Execução Fiscal · 2022-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJDFT — 00183900720148070018 — Execução Fiscal · 2019-02-13 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJTO — 00115685920148272729 — Execução Fiscal · 2014-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRN — 00064445919968200001 — Execução Fiscal · 1996-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRN
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJTO — 00116932720148272729 — Execução Fiscal · 2014-05-12 · 1 referência(s) em comum
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