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TRF4 — 00115794420024047107

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 3ª Vara Federal de Caxias do SulGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-10-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7f21271821bf8982be90314dbb24a337939790bfb1a570e890d7b80d26279b24

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 114 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-10-15 a 2018-12-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-12-07: Recebimento (TPU 977)
2018-09-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-09-14: Remessa (TPU 123)
2018-09-10: Em Secretaria (TPU 12268)
2018-08-27: Documento (TPU 581)
2017-10-20: Recebimento (TPU 977)
2017-10-05: Remessa (TPU 123)
2017-09-19: Recebimento (TPU 977)
2017-09-15: Remessa (TPU 123)
2017-08-31: Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
2017-08-31: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-05-18: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%) | Reajustamento pelo IGP-DI

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 114. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-09-14T13:00:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-27T16:29:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-05T15:48:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-15T15:22:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-18T14:42:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-19T16:00:56.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-05-21T16:52:21.000Z — Documento (TPU 581)

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2011-06-01T17:37:32.000Z — Documento (TPU 581)

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2010-05-06T15:09:03.000Z — Documento (TPU 581)

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2010-05-06T11:22:37.000Z — Documento (TPU 581)

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2009-12-14T16:52:37.000Z — Documento (TPU 581)

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2009-05-06T18:43:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-04-16T13:42:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2009-04-01T11:29:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-04-01T11:28:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2009-02-25T15:20:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-02-06T01:49:36.000Z — Publicação (TPU 92)
2009-02-05T13:15:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2009-02-04T13:08:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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2009-02-04T13:07:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-02-02T15:17:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2008-05-13T13:35:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-04-07T13:37:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2008-04-03T18:18:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
  ]
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2008-07-12T01:43:25.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2008-04-03T18:15:02.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
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2008-03-26T15:14:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
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2008-03-25T18:12:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2008-03-24T15:09:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2008-03-24T14:26:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2008-03-24T14:25:31.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}

2008-03-17T17:08:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2008-02-20T15:57:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2008-02-20T13:17:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2007-12-03T16:41:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2007-11-13T18:33:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2007-11-05T13:27:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2007-10-09T01:51:25.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 50252659520144047107 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-05-13 · 2 referência(s) em comum
TRF6 — 00000622820084013805 — Cumprimento de sentença · 2008-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO
TRF6 — 00000415220084013805 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2008-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO
TRF4 — 50114364220174047107 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-06-02 · 2 referência(s) em comum
TRF4 — 50060977320154047107 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-05-13 · 2 referência(s) em comum
TRF6 — 00000262020074013805 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2007-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO
TRF2 — 50545979220194025101 — Recurso Inominado Cível · 2019-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul / 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
TRF2 — 50527912220194025101 — Recurso Inominado Cível · 2019-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul / 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ

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