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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som — TRE-CE 06000626420246060069

Classe: RepresentaçãoOrgao: 69 ª ZONA ELEITORAL - AURORAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 13484ac617de98579218671e9a4f836e1528dc2a5e1179cf040797bb59bae955

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 70 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-08-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-08-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-08-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-08-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2024-08-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2024-08-29 — Documento; TRT13 (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  7. 2024-09-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2024-09-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2024-09-05 — Documento; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  10. 2024-09-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  11. 2024-09-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  12. 2024-09-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  13. 2024-09-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  14. 2024-09-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  15. 2024-09-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  16. 2024-09-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  17. 2024-09-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  18. 2024-09-12 — Documento; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-09-09 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/57

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-21 a 2024-09-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-12
Documento (TPU 581)
2024-09-09
Definitivo (TPU 246)
2024-09-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-09
Documento (TPU 581)
2024-09-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-09
Documento (TPU 581)
2024-09-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-06
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-06
Improcedência (TPU 220)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-21T10:10:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - AURORA"
  }
}
  2. 2024-08-23T16:38:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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    "codigo": "33450",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - AURORA"
  }
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  3. 2024-08-23T21:13:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "33450",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - AURORA"
  }
}
  4. 2024-08-23T21:56:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
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    "codigo": "33450",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - AURORA"
  }
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  5. 2024-08-26T11:46:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "codigo": "33450",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - AURORA"
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  6. 2024-09-02T12:14:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33450",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - AURORA"
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}
  7. 2024-09-04T16:54:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
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    "codigo": "33450",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - AURORA"
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  8. 2024-08-21T16:36:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - AURORA"
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  9. 2024-08-21T16:38:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33450",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - AURORA"
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  10. 2024-08-21T18:35:58.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-08-21T18:38:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33450",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - AURORA"
  }
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  12. 2024-08-24T03:23:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33450",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - AURORA"
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  13. 2024-08-25T09:25:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33450",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - AURORA"
  }
}
  14. 2024-08-25T09:33:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33450",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - AURORA"
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  15. 2024-08-25T09:33:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33450",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - AURORA"
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}
  16. 2024-08-25T14:16:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33450",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - AURORA"
  }
}
  17. 2024-08-25T14:22:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33450",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - AURORA"
  }
}
  18. 2024-08-25T14:34:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33450",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - AURORA"
  }
}
  19. 2024-08-25T14:34:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33450",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - AURORA"
  }
}
  20. 2024-08-26T14:48:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33450",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - AURORA"
  }
}
  21. 2024-08-27T03:28:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2024-08-27T03:28:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33450",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - AURORA"
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  23. 2024-08-27T03:28:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33450",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - AURORA"
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}
  24. 2024-08-27T03:28:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33450",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - AURORA"
  }
}
  25. 2024-08-27T03:28:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33450",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - AURORA"
  }
}
  26. 2024-08-27T03:28:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33450",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - AURORA"
  }
}
  27. 2024-08-27T03:28:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33450",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - AURORA"
  }
}
  28. 2024-08-27T03:28:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33450",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - AURORA"
  }
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  29. 2024-08-27T03:28:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33450",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - AURORA"
  }
}
  30. 2024-08-27T03:28:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - AURORA"
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  31. 2024-08-27T03:28:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33450",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - AURORA"
  }
}
  32. 2024-08-27T03:28:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33450",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - AURORA"
  }
}
  33. 2024-08-27T03:28:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33450",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - AURORA"
  }
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  34. 2024-08-27T03:29:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33450",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - AURORA"
  }
}
  35. 2024-08-27T11:37:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33450",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - AURORA"
  }
}
  36. 2024-08-27T11:53:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33450",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - AURORA"
  }
}
  37. 2024-08-27T12:00:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33450",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - AURORA"
  }
}
  38. 2024-08-29T02:04:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33450",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - AURORA"
  }
}
  39. 2024-08-29T12:57:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRT13",
      "valor": 319
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33450",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - AURORA"
  }
}
  40. 2024-09-03T10:03:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33450",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - AURORA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.