TRF6 — 00004943820084013808
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 08633a66e27ce781b391758e7eaa5cd336dcf8cb8d0e349adebc2f55008a8a5e
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Descontos Indevidos
Movimentações públicas
- 2011-05-12T18:36:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2011-05-13T10:43:27.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2011-05-13T15:28:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-04-10T17:46:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-06-08T18:20:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-07-07T09:21:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-14T18:29:30.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-10-10T17:07:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-10-10T17:07:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-10-27T21:17:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-11-09T18:02:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-07-10T07:17:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-07-10T07:17:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-07-10T07:17:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-08-12T23:22:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-04-05T17:38:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-04-05T17:38:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-09-14T18:29:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-10-10T10:46:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-10-10T17:07:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-07-10T00:59:15.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
- 2024-07-10T07:17:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-08-28T00:00:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-28T19:08:23.000Z — Suspensão ou Sobrestamento (TPU 25)
- 2025-04-05T17:32:09.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2025-04-05T17:38:38.000Z — (TPU 0)
- 2011-05-13T15:26:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-28T17:02:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-04-10T17:46:01.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-06-09T10:50:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-22T14:58:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-23T08:59:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF2 — 50081101620194025117 — Recurso Inominado Cível · 2021-05-17 · 1 referência(s) em comum
- TJRN — 00051290520108200001 — Procedimento Comum Cível · 2010-02-26 · 1 referência(s) em comum
- TRT3 — 00001467620125030110 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2012-01-30 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 50477844620188130024 — Recurso Especial · 2022-08-01 · 1 referência(s) em comum
- TRT3 — 00001464220145030034 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-01-30 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 50281206320178130024 — Recurso Especial · 2020-10-26 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 50236199020228130024 — Recurso Especial · 2023-03-30 · 1 referência(s) em comum
- TRF2 — 50027542520184025101 — Recurso Inominado Cível · 2018-10-09 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Prescrição de descontos indevidos do consignado: prazo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Descontos na rescisão: o limite legal e o que recuperar — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1286 do STJ: Descontos Indevidos — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Até quando dá para reaver descontos indevidos — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Desconto indevido de consignado: quando cabe devolução em dobro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada