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Apelação Cível — Não padronizado — TRF6 10065941620224013803

Classe: Apelação CívelOrgao: GAB. 33 - DES. FEDERAL ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZGrau: G2Data Ajuizamento: 2023-07-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c132068aced75a5568d90c94127848f2884af401350481b1c512db8bbab925b7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-12-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  2. 2025-05-19 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2025-05-19 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2025-05-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2025-06-13 — Sentença confirmada em parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2025-06-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2025-06-18 — Documento; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2025-06-18 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2025-06-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2025-06-28 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2025-07-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2025-07-02 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2025-07-12 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2025-07-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2025-08-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2025-08-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Sentença confirmada em parte» em 2025-06-13 trata do assunto oficial «Não padronizado»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-02T23:10:30.186619485Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20230707133701
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2023-07-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c132068aced75a5568d90c94127848f2884af401350481b1c512db8bbab925b7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-12-19 a 2025-08-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-18
Conclusão (TPU 51)
2025-08-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-12
Confirmada (TPU 12266)
2025-07-02
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-07-02
Petição (TPU 85)
2025-06-28
Confirmada (TPU 12266)
2025-06-24
Petição (TPU 85)
2025-06-18
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-06-18
Documento (TPU 581)
2025-06-18
Remessa (TPU 123)
2025-06-13
Sentença confirmada em parte (TPU 12253)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Não padronizado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-05-20T02:01:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  2. 2025-06-18T10:35:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2025-06-18T10:35:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  4. 2025-06-24T10:06:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2025-07-02T16:26:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2025-07-29T01:01:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2025-08-13T01:01:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2025-08-18T18:27:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2024-12-19T12:59:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2025-05-19T16:36:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  11. 2025-05-19T16:36:29.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  12. 2025-06-13T16:19:10.000Z — Sentença confirmada em parte (TPU 12253)
  13. 2025-06-18T10:35:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  14. 2025-06-28T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  15. 2025-07-02T15:50:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  16. 2025-07-12T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.