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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJSE 00327445320158250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-10-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 71e04a479d3fdc2d78349f1d3d7ac753251403ef29acca514065a5b4e4a53118

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-10-16 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  2. 2015-10-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2015-10-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2015-12-02 — Ausência das condições da ação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2015-12-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2016-07-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2016-07-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-07-05 no assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-16 a 2016-07-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-07-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-07-05
Definitivo (TPU 246)
2016-02-02
(TPU )
2016-01-13
(TPU )
2015-12-02
Conclusão (TPU 51)
2015-12-02
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2015-11-27
(TPU )
2015-11-04
(TPU )
2015-10-21
Mero expediente (TPU 11010)
2015-10-21
(TPU )
2015-10-19
Conclusão (TPU 51)
2015-10-16
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-02T03:23:00.000Z — (TPU )
  2. 2016-01-13T08:07:19.000Z — (TPU )
  3. 2015-11-27T12:02:35.000Z — (TPU )
  4. 2015-11-04T03:16:05.000Z — (TPU )
  5. 2015-10-21T12:20:20.000Z — (TPU )
  6. 2016-07-05T09:15:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2016-07-05T09:14:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2015-12-02T12:41:11.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8345",
    "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  9. 2015-12-02T07:59:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2015-10-21T11:40:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2015-10-19T06:49:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2015-10-16T13:46:52.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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