Ir ao conteúdo

STJ — 00002643520144036134

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2025-06-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f5326e25afacc77ae1aaf63857a3f4d7fc609fbe7f4f988d06d5b429a5430c14

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-06-26 a 2026-04-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-06: Remessa (TPU 123)
2026-03-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-02: Publicação (TPU 92)
2026-02-27: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-02-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-02-26: conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento (TPU 12440)
2026-02-06: Conclusão (TPU 51)
2025-12-03: Publicação (TPU 92)
2025-12-02: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-11-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-11-30: Decisão anterior (TPU 945)
2025-10-29: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Atualização de Conta

Ver outros registros do assunto TPU 10159

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-07-08T08:30:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76789",
    "nome": "PRESIDÃNCIA"
  }
}

2025-07-08T08:50:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76789",
    "nome": "PRESIDÃNCIA"
  }
}

2025-09-16T09:40:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76789",
    "nome": "PRESIDÃNCIA"
  }
}

2025-10-03T16:01:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76789",
    "nome": "PRESIDÃNCIA"
  }
}

2025-10-03T16:01:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76789",
    "nome": "PRESIDÃNCIA"
  }
}

2025-10-03T17:16:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76789",
    "nome": "PRESIDÃNCIA"
  }
}

2025-10-17T12:15:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76789",
    "nome": "PRESIDÃNCIA"
  }
}

2025-10-29T16:30:14.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76753",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA"
  }
}

2025-10-29T17:45:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76753",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA"
  }
}

2026-02-06T12:41:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76753",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA"
  }
}

2026-04-06T18:23:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76753",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA"
  }
}

2025-06-26T18:47:27.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12728",
    "nome": "Superior Tribunal de JustiÃ§a"
  }
}

2025-08-26T20:30:09.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76789",
    "nome": "PRESIDÃNCIA"
  }
}
```
2025-08-29T01:03:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76789",
    "nome": "PRESIDÃNCIA"
  }
}
```
2025-09-19T01:03:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76789",
    "nome": "PRESIDÃNCIA"
  }
}
```
2025-10-17T00:57:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76789",
    "nome": "PRESIDÃNCIA"
  }
}
```
2025-10-17T12:16:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76789",
    "nome": "PRESIDÃNCIA"
  }
}
```

2025-11-30T17:50:00.000Z — Decisão anterior (TPU 945)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76753",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA"
  }
}

2025-12-03T00:31:25.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76753",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA"
  }
}

2026-02-26T18:00:02.000Z — conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento (TPU 12440)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76753",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA"
  }
}
```

2026-03-02T00:59:41.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76753",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA"
  }
}

2026-03-24T13:13:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76753",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA"
  }
}

2025-08-26T20:30:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76789",
    "nome": "PRESIDÃNCIA"
  }
}
```
2025-08-28T01:25:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76789",
    "nome": "PRESIDÃNCIA"
  }
}
```
2025-09-16T09:20:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76789",
    "nome": "PRESIDÃNCIA"
  }
}
```
2025-09-17T09:59:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76789",
    "nome": "PRESIDÃNCIA"
  }
}
```
2025-09-18T01:21:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76789",
    "nome": "PRESIDÃNCIA"
  }
}
```
2025-10-03T15:13:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76789",
    "nome": "PRESIDÃNCIA"
  }
}
```
2025-10-03T15:23:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76789",
    "nome": "PRESIDÃNCIA"
  }
}
```
2025-10-14T21:30:04.000Z — Distribuição (TPU 12474)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76789",
    "nome": "PRESIDÃNCIA"
  }
}
```
2025-10-14T21:30:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76789",
    "nome": "PRESIDÃNCIA"
  }
}
```
2025-10-16T01:15:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76789",
    "nome": "PRESIDÃNCIA"
  }
}
```

2025-11-30T17:50:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76753",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA"
  }
}

2025-12-02T01:10:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76753",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA"
  }
}
```

2026-02-26T18:00:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76753",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA"
  }
}

2026-02-27T01:30:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76753",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 00095848420154025170 — Recurso Inominado Cível · 2018-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / Presidência das Turmas Recursais
TRF1 — 00002232220144013904 — Procedimento Comum Cível · 2014-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / Vara Única de Castanhal
TRF1 — 00002240720144013904 — Procedimento Comum Cível · 2014-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / Vara Única de Castanhal
TRF4 — 00104515419954047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1995-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF4 — 00103649819954047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1995-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF1 — 00002223720144013904 — Procedimento Comum Cível · 2014-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / Vara Única de Castanhal
TJMG — 60177801420158130024 — Recurso Especial · 2017-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / Primeira Vice-Presidência
TRF2 — 00003064420144025154 — Recurso Inominado Cível · 2014-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / Presidência das Turmas Recursais

Leia também na Wiki Jurídica

Tema 1300 do STJ: Atualização de Conta — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada