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Execução Fiscal — ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias — TJSE 00320881420068250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-09-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 95bfc7e939fd6e9d7c37eccaaaf2729c7035442ddbe46a225b11716e3686dcf5

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 95bfc7e939fd6e9d7c37eccaaaf2729c7035442ddbe46a225b11716e3686dcf5
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-09-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  2. 2014-09-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  3. 2014-09-24 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  4. 2014-09-30 — Execução frustrada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  5. 2014-10-01 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2014-10-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2014-10-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2014-10-24 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2014-10-24 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2014-10-31 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2014-11-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2014-11-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  13. 2014-11-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2015-01-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2015-02-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2015-02-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2015-02-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  18. 2015-06-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-02-12 trata do assunto oficial «ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-24 a 2015-06-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-06-23
(TPU )
2015-06-17
Definitivo (TPU 246)
2015-02-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-02-12
Definitivo (TPU 246)
2015-02-11
Mero expediente (TPU 11010)
2015-01-15
Conclusão (TPU 51)
2015-01-15
(TPU )
2015-01-07
(TPU )
2014-11-19
Expedição de documento (TPU 60)
2014-11-19
(TPU )
2014-11-07
Petição (TPU 85)
2014-11-06
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-11-07T11:28:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2015-06-23T11:16:22.000Z — (TPU )
  3. 2015-01-15T12:18:49.000Z — (TPU )
  4. 2015-01-07T10:03:33.000Z — (TPU )
  5. 2014-11-19T10:03:23.000Z — (TPU )
  6. 2014-11-06T10:44:48.000Z — (TPU )
  7. 2014-10-20T08:26:19.000Z — (TPU )
  8. 2014-09-24T08:11:10.000Z — (TPU )
  9. 2015-06-17T09:51:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2015-02-12T12:02:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2015-02-12T11:29:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2015-02-11T09:49:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2015-01-15T12:23:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2014-11-19T09:59:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2014-11-06T10:44:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2014-10-31T10:41:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2014-10-24T09:35:47.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8345",
    "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  18. 2014-10-24T09:35:47.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  19. 2014-10-20T09:46:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2014-10-20T08:26:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2014-10-01T10:32:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2014-09-30T12:35:22.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
  23. 2014-09-24T12:30:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2014-09-24T12:26:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2014-09-24T08:11:10.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.