Ir ao conteúdo

TJPB — 00003987020198150071

Classe: Execução de Medidas SocioeducativasOrgao: Vara Única de AreiaGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-12-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5126553a12f9964562a9dabf4e07a314a6e179093fb1c027ed4172bd5db82f6c

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Prestação de serviços à comunidade

Ver outros registros do assunto TPU 11391

Movimentações públicas

2020-09-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7509",
    "nome": "Vara Única de Areia"
  }
}

2020-09-02T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7509",
    "nome": "Vara Única de Areia"
  }
}

2020-06-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7509",
    "nome": "Vara Única de Areia"
  }
}

2020-06-08T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7509",
    "nome": "Vara Única de Areia"
  }
}

2020-01-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7509",
    "nome": "Vara Única de Areia"
  }
}

2019-12-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7509",
    "nome": "Vara Única de Areia"
  }
}

2020-10-07T13:21:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7509",
    "nome": "Vara Única de Areia"
  }
}

2020-11-13T10:31:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7509",
    "nome": "Vara Única de Areia"
  }
}

2020-11-13T10:31:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7509",
    "nome": "Vara Única de Areia"
  }
}

2020-11-17T11:58:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7509",
    "nome": "Vara Única de Areia"
  }
}

2020-11-18T10:28:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7509",
    "nome": "Vara Única de Areia"
  }
}

2020-12-08T02:23:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7509",
    "nome": "Vara Única de Areia"
  }
}
```

2020-12-09T11:12:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7509",
    "nome": "Vara Única de Areia"
  }
}

2020-12-14T14:23:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7509",
    "nome": "Vara Única de Areia"
  }
}

2021-01-28T08:49:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7509",
    "nome": "Vara Única de Areia"
  }
}

2021-02-10T20:10:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7509",
    "nome": "Vara Única de Areia"
  }
}

2021-02-10T20:10:45.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7509",
    "nome": "Vara Única de Areia"
  }
}

2022-08-15T00:17:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7509",
    "nome": "Vara Única de Areia"
  }
}

2022-08-15T10:11:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7509",
    "nome": "Vara Única de Areia"
  }
}

2024-02-08T09:30:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7509",
    "nome": "Vara Única de Areia"
  }
}

2024-03-05T12:08:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7509",
    "nome": "Vara Única de Areia"
  }
}

2024-03-06T07:29:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7509",
    "nome": "Vara Única de Areia"
  }
}

2024-04-03T20:15:33.000Z — Prejudicado (TPU 12459)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7509",
    "nome": "Vara Única de Areia"
  }
}
```

2024-04-04T08:58:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7509",
    "nome": "Vara Única de Areia"
  }
}

2024-04-05T12:13:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7509",
    "nome": "Vara Única de Areia"
  }
}

2024-04-16T09:57:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7509",
    "nome": "Vara Única de Areia"
  }
}
```
2020-09-02T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7509",
    "nome": "Vara Única de Areia"
  }
}
```
2020-05-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7509",
    "nome": "Vara Única de Areia"
  }
}
```
2020-11-17T19:31:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7509",
    "nome": "Vara Única de Areia"
  }
}
```
2021-01-12T18:57:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7509",
    "nome": "Vara Única de Areia"
  }
}
```

2021-09-09T11:48:26.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7509",
    "nome": "Vara Única de Areia"
  }
}

2022-04-18T16:40:07.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7509",
    "nome": "Vara Única de Areia"
  }
}
```

2022-12-01T09:57:55.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7509",
    "nome": "Vara Única de Areia"
  }
}

2024-02-07T09:23:51.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7509",
    "nome": "Vara Única de Areia"
  }
}
```
2024-02-08T09:29:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7509",
    "nome": "Vara Única de Areia"
  }
}
```

2024-04-16T09:57:47.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7509",
    "nome": "Vara Única de Areia"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TJPI — 00001622420128180090 — Processo de Apuração de Ato Infracional · 2012-07-12 · 1 referência(s) em comum
TJPE — 00000266820188170470 — Execução de Medidas Socioeducativas · 2018-01-03 · 1 referência(s) em comum
TJPE — 00000265720208170160 — Execução de Medidas Socioeducativas · 2020-02-10 · 1 referência(s) em comum
TJPE — 00000268120198170810 — Execução de Medidas Socioeducativas · 2019-01-02 · 1 referência(s) em comum
TJMT — 00002870920188110047 — Execução de Medidas Socioeducativas · 2018-02-01 · 1 referência(s) em comum
TJPB — 00005466120208150131 — Execução de Medidas Socioeducativas · 2020-05-05 · 1 referência(s) em comum
TJPB — 00005474620208150131 — Execução de Medidas Socioeducativas · 2020-05-05 · 1 referência(s) em comum
TJPB — 00005432420178150451 — Execução de Medidas Socioeducativas · 2017-11-29 · 1 referência(s) em comum

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de serviços à comunidade: cumprimento — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Empreitada x prestação de serviços: qual regime vale no contrato — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Súmula 493 do STJ: Prestação de serviços à comunidade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.188.453 do STJ: prestação de serviços — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 20 do STJ: Prestação de serviços à comunidade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 930 do STJ: Prestação de Serviços à Comunidade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Contrato de serviço B2B: cláusulas que evitam prejuízo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Serviço sem contrato escrito: como provar e cobrar — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada