Wiki Jurídica

Agravo em Recurso Especial — DIREITO PENAL — STJ 00002665720158130249

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-04-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 00d53730260f929f072036a8f21f4af48c460bb4a0f956bbccfd8d79f7917c45

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-03-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  2. 2019-04-01 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-04-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-04-09 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-04-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2019-04-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2019-04-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2019-04-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2019-04-15 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2019-04-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2019-04-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2019-04-09 relativo a «DIREITO PENAL»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-04-23 no assunto oficial «DIREITO PENAL»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-29 a 2019-04-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-04-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-04-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-04-15
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-04-15
Petição (TPU 85)
2019-04-11
Publicação (TPU 92)
2019-04-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-04-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-09
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2019-04-01
Conclusão (TPU 51)
2019-04-01
Distribuição (TPU 26)
2019-03-29
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO PENAL | DIREITO PENAL

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-01T13:00:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-04-01T13:16:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-04-09T19:27:14.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  4. 2019-04-15T18:08:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2019-03-29T06:48:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2019-04-11T05:17:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2019-04-23T18:06:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2019-04-23T18:06:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2019-04-09T19:27:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2019-04-10T19:31:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2019-04-15T18:08:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.