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TJPE — 00000205620218170470

Classe: Procedimento Especial da Lei AntitóxicosOrgao: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARPINAGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5455ccd75ba5dfd11029da22d14f9e94864bd285c6107d0ceb9517e96dfe1953

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 82 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-08 a 2026-06-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-26: Provisório (TPU 245)
2026-05-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-05-16: de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2026-04-28: Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-07: Outras Decisões (TPU 12164)
2026-04-07: Recebimento (TPU 132)
2026-04-07: Conclusão (TPU 51)
2026-04-07: de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2026-02-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-22: Documento (TPU 581)
2026-01-20: Mandado (TPU 985)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins

Ver outros registros do assunto TPU 5897

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 82. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-05-16T16:06:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16913",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARPINA"
  }
}

2026-04-28T09:50:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16913",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARPINA"
  }
}

2026-04-07T10:40:38.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16913",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARPINA"
  }
}

2026-04-07T09:25:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16913",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARPINA"
  }
}

2026-01-22T13:38:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16913",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARPINA"
  }
}

2026-01-20T21:08:51.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16913",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARPINA"
  }
}

2026-01-20T21:08:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16913",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARPINA"
  }
}

2026-01-20T20:20:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16913",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARPINA"
  }
}

2026-01-19T21:01:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16913",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARPINA"
  }
}

2026-01-19T20:59:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16913",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARPINA"
  }
}

2026-01-19T20:59:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16913",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARPINA"
  }
}

2026-01-19T20:59:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16913",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARPINA"
  }
}

2026-01-19T20:57:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16913",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARPINA"
  }
}

2026-01-19T20:55:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16913",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARPINA"
  }
}

2025-09-29T11:10:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16913",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARPINA"
  }
}

2025-09-29T11:04:39.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16913",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARPINA"
  }
}

2025-08-20T12:34:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16913",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARPINA"
  }
}

2025-07-30T08:23:53.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16913",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARPINA"
  }
}

2025-07-30T08:23:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16913",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARPINA"
  }
}

2025-07-24T08:16:46.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16913",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARPINA"
  }
}

2025-07-24T08:16:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16913",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARPINA"
  }
}

2025-07-23T09:03:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16913",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARPINA"
  }
}

2025-07-22T11:02:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16913",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARPINA"
  }
}

2025-07-22T11:00:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16913",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARPINA"
  }
}

2025-07-22T10:57:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16913",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARPINA"
  }
}

2025-07-22T10:57:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16913",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARPINA"
  }
}

2025-07-22T10:56:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16913",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARPINA"
  }
}

2025-07-22T10:56:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16913",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARPINA"
  }
}

2025-07-22T10:53:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16913",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARPINA"
  }
}

2025-07-16T12:44:32.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16913",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARPINA"
  }
}

2025-07-04T11:35:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16913",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARPINA"
  }
}

2025-07-04T09:19:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Resposta",
      "valor": 71
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16913",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARPINA"
  }
}

2025-06-26T10:52:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16913",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARPINA"
  }
}

2025-05-22T09:13:12.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16913",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARPINA"
  }
}

2025-05-22T09:13:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16913",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARPINA"
  }
}

2025-05-19T16:48:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16913",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARPINA"
  }
}

2025-05-19T16:40:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16913",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARPINA"
  }
}

2025-05-19T16:40:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16913",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARPINA"
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2024-04-18T10:20:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16913",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARPINA"
  }
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2023-03-02T16:41:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARPINA"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPB — 00006643720208150131 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARPINA / 2ª Vara Mista de Cajazeiras
TJPE — 00000302320218171110 — Inquérito Policial · 2021-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARPINA / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO JARDIM
TJPI — 00001903120208180051 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2020-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARPINA / VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS
TJMG — 00214741120198130394 — Recurso Especial · 2022-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARPINA / Terceira Vice-Presidência
STJ — 00004297020243000000 — Habeas Corpus · 2024-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Habeas Corpus
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STJ — 00004273620158210155 — Recurso Especial · 2020-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Recurso Especial
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TJES — 00001556220208080047 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2020-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARPINA / 1ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS
TJMA — 00002127220138100111 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-04-12 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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