TRE-MS — 06000051720226120015
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 654af1f8bf801e1651878ac09e1560c045eb16000230f0b2f4126f583e954168
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-21 a 2022-07-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-07-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-07-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-07-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-04-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-04-06
- Petição (TPU 85)
- 2022-04-06
- Publicação (TPU 92)
- 2022-04-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-04-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-04-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-04-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-29
- Procedência (TPU 219)
- 2022-03-25
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-03-21T21:01:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14526", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - MIRANDA-MS" } } - 2022-03-23T14:00:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14526", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - MIRANDA-MS" } } - 2022-03-22T17:41:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14526", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - MIRANDA-MS" } } - 2022-03-25T13:54:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14526", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - MIRANDA-MS" } } - 2022-03-25T14:33:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14526", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - MIRANDA-MS" } } - 2022-03-25T16:27:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14526", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - MIRANDA-MS" } } - 2022-03-25T16:31:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14526", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - MIRANDA-MS" } } - 2022-04-04T18:59:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14526", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - MIRANDA-MS" } } - 2022-04-04T18:59:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14526", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - MIRANDA-MS" } } - 2022-04-06T02:35:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14526", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - MIRANDA-MS" } } - 2022-04-06T02:35:46.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14526", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - MIRANDA-MS" } } - 2022-04-06T17:52:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14526", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - MIRANDA-MS" } } - 2022-04-12T03:31:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14526", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - MIRANDA-MS" } } - 2022-07-22T15:32:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14526", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - MIRANDA-MS" } } - 2022-03-21T21:01:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14526", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - MIRANDA-MS" } } - 2022-03-25T13:45:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14526", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - MIRANDA-MS" } } - 2022-03-25T14:21:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14526", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - MIRANDA-MS" } } - 2022-03-29T19:31:37.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14526", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - MIRANDA-MS" } } - 2022-07-22T15:33:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14526", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - MIRANDA-MS" } } - 2022-07-22T15:33:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14526", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - MIRANDA-MS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-BA — 06000504420216050114 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2021-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-BA
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 15ª ZONA ELEITORAL - MIRANDA-MS / 114 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SP — 06000259420246260064 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-SP
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 15ª ZONA ELEITORAL - MIRANDA-MS / 64 ª ZONA ELEITORAL - JOSÉ BONIFÁCIO
- TRE-RJ — 06000850820216190116 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2021-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-RJ
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 15ª ZONA ELEITORAL - MIRANDA-MS / 147ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ
- TRE-GO — 06000385920246090099 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-GO
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 15ª ZONA ELEITORAL - MIRANDA-MS / 099ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CAVALCANTE
- TRE-SP — 06000258120246260133 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-SP
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 15ª ZONA ELEITORAL - MIRANDA-MS / 133 ª ZONA ELEITORAL - SÃO SIMÃO
- TRE-SP — 06000258420206260048 — Petição Cível · 2020-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-SP
- Órgão julgador: 15ª ZONA ELEITORAL - MIRANDA-MS / 48 ª ZONA ELEITORAL - GUARATINGUETÁ
- TRE-RJ — 06000832320246190184 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-RJ
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 15ª ZONA ELEITORAL - MIRANDA-MS / 184ª ZONA ELEITORAL DE RIO DAS OSTRAS RJ
- TRE-RJ — 06000848020246190063 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-RJ
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 15ª ZONA ELEITORAL - MIRANDA-MS / 063ª ZONA ELEITORAL DE SILVA JARDIM RJ