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TJDFT — 00076284620158070001

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 16? VARA C?VEL DE BRAS?LIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d3fe0e85f1201f6c674c0b2a8050cc35817526d96a6a42bb4017bcc5f7e32bdd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 880 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-12 a 2026-08-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-10: Publicação (TPU 92)
2026-08-07: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-04: Recebimento (TPU 132)
2026-08-04: deferimento (TPU 12444)
2026-08-04: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-04: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-31: Conclusão (TPU 51)
2026-07-30: Petição (TPU 85)
2026-07-28: Publicação (TPU 92)
2026-07-25: Publicação (TPU 92)
2026-07-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Penhora / Depósito/ Avaliação | Concurso de Credores

Movimentações públicas — parte 1 de 22

Atos 1–40 de 880. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-03-12T15:37:18.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-13T13:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-13T13:11:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-16T13:55:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-23T14:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-23T14:44:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-25T13:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-19T14:50:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-19T14:50:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-27T16:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-27T16:24:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-11T14:51:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
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2016-01-21T16:59:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-21T16:59:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-19T15:06:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-10T14:14:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-30T15:08:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2016-06-02T10:35:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-02T10:35:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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    "codigo": "6590",
    "nome": "16? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2016-06-27T16:29:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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  }
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2016-06-27T16:29:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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  }
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2016-07-06T14:03:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
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    }
  ],
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    "codigo": "6590",
    "nome": "16? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
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2016-08-01T15:52:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
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    }
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  }
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2017-02-01T11:01:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
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    }
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    "nome": "16? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
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2017-02-21T17:08:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6590",
    "nome": "16? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2017-05-30T14:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
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    "codigo": "6590",
    "nome": "16? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2017-06-16T14:25:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
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    "nome": "16? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
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2017-10-30T16:55:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6590",
    "nome": "16? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2017-11-16T14:08:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6590",
    "nome": "16? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2017-12-04T14:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6590",
    "nome": "16? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2018-06-28T16:58:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6590",
    "nome": "16? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2018-07-16T11:22:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6590",
    "nome": "16? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2018-07-16T11:22:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6590",
    "nome": "16? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2019-03-01T18:16:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6590",
    "nome": "16? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2019-03-22T13:08:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6590",
    "nome": "16? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2019-03-22T13:08:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6590",
    "nome": "16? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2019-04-29T15:29:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6590",
    "nome": "16? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2019-04-29T15:29:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6590",
    "nome": "16? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2019-05-09T17:05:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6590",
    "nome": "16? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2019-05-27T18:17:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6590",
    "nome": "16? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00137293620148070001 — Cumprimento de sentença · 2019-05-20 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 16? VARA C?VEL DE BRAS?LIA / 19? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
TJDFT — 00242481220108070001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2019-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 16? VARA C?VEL DE BRAS?LIA / 4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF
TJPI — 00001914820178180042 — Procedimento Comum Cível · 2017-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPI
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 16? VARA C?VEL DE BRAS?LIA / 2ª VARA DE BOM JESUS
TJDFT — 00243239020068070001 — Cumprimento de sentença · 2019-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 16? VARA C?VEL DE BRAS?LIA / 7? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
TJBA — 80004282520198050110 — Execução Fiscal · 2019-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJBA
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 16? VARA C?VEL DE BRAS?LIA / 1ª VARA CÍVEL
TJPR — 00000013020198160185 — Habilitação de Crédito · 2019-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPR
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Habilitação de Crédito
- Órgão julgador: 16? VARA C?VEL DE BRAS?LIA / CURITIBA - 2ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS
TJMS — 00001450720258120055 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2025-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMS
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: 16? VARA C?VEL DE BRAS?LIA / Vara Única
TJGO — 00133265719988090103 — Cumprimento de sentença · 1998-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJGO
- Órgão julgador: 16? VARA C?VEL DE BRAS?LIA / Vara Cível, Infância e Juventude e Juizado Especial Cível

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