Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Furto — TJSP 00021622920158260038

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CRIMINAL DE ARARASGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-04-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ae32490f6d4b0268fb7f03cce500ec05bf58482faa3465271198a6b6b0bdaf80

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 159 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-04-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-06-29 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  3. 2019-01-08 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133
  4. 2019-01-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/134
  5. 2019-03-19 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/139/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/139
  6. 2019-03-19 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/140/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/140
  7. 2019-03-19 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/141/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/141
  8. 2019-03-19 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/142/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/142
  9. 2019-03-21 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/143
  10. 2019-05-13 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/146/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/146
  11. 2019-05-16 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/147/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/147
  12. 2019-06-27 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/149/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/149
  13. 2019-10-30 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/153/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/153
  14. 2019-10-30 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/154/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/154
  15. 2019-10-30 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/155/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/155
  16. 2019-11-05 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/156/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/156
  17. 2019-11-05 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/157/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/157
  18. 2021-02-05 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/158/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/158

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-01-08 trata do assunto oficial «Furto»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/134

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T15:33:59.363079067Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150416133440
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-04-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ae32490f6d4b0268fb7f03cce500ec05bf58482faa3465271198a6b6b0bdaf80

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 159 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-16 a 2021-02-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-05
Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-05
Definitivo (TPU 246)
2019-11-05
Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-30
Definitivo (TPU 246)
2019-10-30
Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-30
Expedição de documento (TPU 60)
2019-07-01
Recebimento (TPU 132)
2019-06-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-06-28
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-06-27
Expedição de documento (TPU 60)
2019-05-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-16
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto | Receptação

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 159. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-04-16T13:48:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2015-04-16T14:35:30.000Z — Remessa (TPU 982)
  3. 2015-04-16T15:05:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2015-04-16T15:09:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2015-04-16T16:33:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2015-04-16T16:35:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2015-04-16T16:59:18.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
  8. 2015-04-16T17:41:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2015-04-16T17:42:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}
  10. 2015-04-17T13:18:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2015-04-17T13:43:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2015-04-20T10:09:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2015-04-22T18:18:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2015-04-24T16:38:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  15. 2015-04-24T18:32:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  16. 2015-04-24T18:33:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  17. 2015-04-27T15:44:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2015-05-12T12:12:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2015-05-12T13:58:50.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  20. 2015-05-13T10:21:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  21. 2015-05-13T11:49:03.000Z — Denúncia (TPU 391)
  22. 2015-05-13T16:41:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2015-05-14T16:32:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2015-05-18T13:12:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2015-05-19T14:37:55.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  26. 2015-05-20T10:58:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  27. 2015-05-20T10:38:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  28. 2015-05-26T09:07:32.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ]
}
  29. 2015-05-29T17:16:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2015-06-11T12:59:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2015-06-12T14:13:21.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  32. 2015-06-16T16:44:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  33. 2015-07-31T17:50:17.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
  34. 2015-08-07T18:26:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  35. 2015-08-13T14:12:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  36. 2016-04-11T14:22:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  37. 2016-04-11T17:16:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2016-04-13T12:24:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2016-04-11T15:28:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2015-06-19T09:11:52.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.