O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 180 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Alienação Fiduciária Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Liminar Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-03-24 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2010-04-05 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/81 - 2010-09-13 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/109 - 2011-10-27 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/122 - 2014-12-09 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/136 - 2017-07-14 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/157 - 2019-10-26 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/162 - 2020-08-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53 - 2020-10-05 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56 - 2021-03-05 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57 - 2021-05-12 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61 - 2021-07-16 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62 - 2021-07-16 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/175 - 2021-08-04 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66 - 2021-12-09 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67 - 2022-02-06 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/72 - 2022-05-12 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73 - 2022-07-26 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Alienação Fiduciária» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2010-04-05? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/81 - Que questão do assunto «Alienação Fiduciária» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2010-09-13? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/109 - Que questão do assunto «Alienação Fiduciária» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2011-10-27? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/122
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 180 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-03-24 a 2022-07-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-07-26
- Documento (TPU 581)
- 2022-05-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-12
- Remessa (TPU 123)
- 2022-02-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-02-06
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-02-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-02-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-12-14
- Publicação (TPU 92)
- 2021-12-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-12-09
- Abandono da causa (TPU 458)
- 2021-12-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 180. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.