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TJAP — 00014252620228030004

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DE AMAPÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-09-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e084eff21aa2ed56ea625ed267d9b3c1d5b8b58bbfc8649f68be97840a6729fc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-21 a 2023-03-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-27: Definitivo (TPU 246)
2023-03-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-23: Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-22: Mandado (TPU 106)
2023-03-21: Improcedência (TPU 220)
2023-03-21: Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-21: de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2023-03-19: Mandado (TPU 106)
2023-03-16: Mandado (TPU 106)
2023-03-08: Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-26: Confirmada (TPU 12266)
2023-02-16: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-09-21T11:10:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-21T16:21:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-19T14:44:54.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-12T08:58:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-01T17:54:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-14T20:59:48.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-16T17:22:43.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-19T09:49:45.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-21T21:26:52.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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    },
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      "descricao": "dirigida_por",
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2023-03-22T11:06:02.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
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2022-09-21T16:21:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-10-03T16:31:57.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-05T12:10:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-10-24T12:52:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-11-07T13:22:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-11-10T10:58:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-11-19T11:23:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2022-11-19T11:23:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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2022-11-20T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-29T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-29T12:21:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2022-12-12T08:58:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-01-09T12:05:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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2023-01-18T20:05:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-02-14T21:00:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-02-16T11:01:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
  }
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2023-02-16T11:03:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-02-16T11:04:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
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2023-02-26T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-08T10:31:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-03-21T21:23:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6147",
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2023-03-21T21:26:52.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6147",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
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2023-03-23T11:35:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6147",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
  }
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```
2023-03-27T12:26:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6147",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
  }
}
```

2023-03-27T12:29:02.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6147",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSP — 00016401920138260443 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMAPÁ / 01 CUMULATIVA DE PIEDADE
TJSP — 00028413020108260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMAPÁ / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
TJSP — 00018245620108260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMAPÁ / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
TJPI — 00001803920118180071 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMAPÁ / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO
TJMA — 00002020520198100083 — Termo Circunstanciado · 2019-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMAPÁ / VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL
STJ — 00004059620228250065 — Agravo em Recurso Especial · 2024-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMAPÁ / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
TJPI — 00001806020168180072 — Termo Circunstanciado · 2016-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMAPÁ / VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
TJPE — 00000246820088170270 — Termo Circunstanciado · 2008-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMAPÁ / 2ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA