TRE-SP — 06000013020266260312

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e68a0076208e577605a2bb21fb0d188a4694f7ecddf468170bc8aba6292d2adb

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Movimentações públicas

  1. 2026-01-08T13:04:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15167",
        "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  2. 2026-01-08T15:16:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15167",
        "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  3. 2026-02-10T13:32:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15167",
        "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  4. 2026-02-10T14:02:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15167",
        "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  5. 2026-04-13T09:41:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15167",
        "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  6. 2026-05-07T12:54:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15167",
        "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  7. 2026-05-21T11:46:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15167",
        "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  8. 2026-06-10T09:52:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15167",
        "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  9. 2026-01-08T13:05:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15167",
        "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  10. 2026-01-08T13:05:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15167",
        "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  11. 2026-01-08T14:16:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15167",
        "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  12. 2026-01-08T14:18:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15167",
        "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  13. 2026-01-08T15:07:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15167",
        "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  14. 2026-01-08T15:11:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15167",
        "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  15. 2026-01-19T13:40:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15167",
        "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  16. 2026-01-19T13:42:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15167",
        "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  17. 2026-01-19T13:42:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15167",
        "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  18. 2026-01-20T14:15:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15167",
        "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  19. 2026-01-21T00:27:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15167",
        "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  20. 2026-01-21T12:10:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15167",
        "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  21. 2026-01-22T12:11:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15167",
        "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  22. 2026-01-27T03:18:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15167",
        "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  23. 2026-01-27T03:30:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15167",
        "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  24. 2026-01-27T14:51:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15167",
        "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  25. 2026-01-27T14:58:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15167",
        "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  26. 2026-02-04T15:23:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15167",
        "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  27. 2026-02-10T13:35:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15167",
        "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  28. 2026-02-13T15:01:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15167",
        "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  29. 2026-02-13T15:01:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15167",
        "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  30. 2026-02-13T15:01:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15167",
        "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  31. 2026-02-18T16:57:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "convertida em diligência",
          "valor": 15
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "O idoso",
          "valor": 125
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15167",
        "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  32. 2026-02-19T14:25:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15167",
        "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  33. 2026-02-20T00:15:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15167",
        "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  34. 2026-02-20T07:27:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15167",
        "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  35. 2026-02-25T11:22:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15167",
        "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  36. 2026-02-26T02:00:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15167",
        "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  37. 2026-02-26T02:01:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15167",
        "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  38. 2026-03-03T14:03:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15167",
        "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  39. 2026-03-05T11:13:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15167",
        "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  40. 2026-03-31T14:08:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15167",
        "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  41. 2026-03-31T14:11:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15167",
        "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  42. 2026-04-11T02:21:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15167",
        "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  43. 2026-04-13T09:40:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15167",
        "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  44. 2026-04-27T12:07:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15167",
        "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  45. 2026-04-27T12:07:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15167",
        "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  46. 2026-04-28T14:05:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15167",
        "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  47. 2026-04-29T01:06:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15167",
        "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  48. 2026-04-29T11:50:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15167",
        "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  49. 2026-05-05T00:35:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15167",
        "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  50. 2026-05-07T12:54:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15167",
        "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  51. 2026-05-13T13:05:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15167",
        "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  52. 2026-05-13T13:05:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15167",
        "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  53. 2026-05-13T13:05:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15167",
        "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  54. 2026-05-13T16:42:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "convertida em diligência",
          "valor": 15
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "O idoso",
          "valor": 125
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15167",
        "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  55. 2026-05-14T14:15:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15167",
        "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  56. 2026-05-15T00:11:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15167",
        "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  57. 2026-05-15T09:55:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15167",
        "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  58. 2026-05-21T00:30:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15167",
        "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  59. 2026-05-21T11:05:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15167",
        "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  60. 2026-05-21T11:12:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15167",
        "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  61. 2026-05-21T11:15:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15167",
        "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  62. 2026-05-21T11:29:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15167",
        "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  63. 2026-05-21T11:34:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15167",
        "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  64. 2026-05-21T11:41:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15167",
        "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  65. 2026-05-21T13:21:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15167",
        "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  66. 2026-05-22T11:40:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15167",
        "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  67. 2026-05-22T11:40:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15167",
        "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  68. 2026-05-22T11:40:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15167",
        "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  69. 2026-05-22T16:46:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "convertida em diligência",
          "valor": 15
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "O idoso",
          "valor": 125
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15167",
        "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  70. 2026-05-25T14:05:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15167",
        "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  71. 2026-05-26T05:25:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15167",
        "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  72. 2026-05-26T11:20:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15167",
        "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  73. 2026-05-30T00:31:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15167",
        "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  74. 2026-06-10T09:51:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15167",
        "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  75. 2026-06-11T14:07:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15167",
        "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  76. 2026-06-11T14:07:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15167",
        "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  77. 2026-06-11T14:07:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15167",
        "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  78. 2026-06-11T14:07:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15167",
        "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  79. 2026-06-11T14:38:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15167",
        "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  80. 2026-06-11T14:42:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "convertida em diligência",
          "valor": 15
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "O idoso",
          "valor": 125
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15167",
        "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  81. 2026-06-12T14:20:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15167",
        "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  82. 2026-06-15T00:11:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15167",
        "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  83. 2026-06-15T09:32:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15167",
        "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  84. 2026-06-16T12:58:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15167",
        "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  85. 2026-06-16T13:09:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15167",
        "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  86. 2026-06-19T01:31:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15167",
        "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  87. 2026-06-23T11:49:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15167",
        "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  88. 2026-07-02T16:34:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15167",
        "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  89. 2026-07-13T08:29:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15167",
        "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  90. 2026-07-29T10:40:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15167",
        "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  91. 2026-01-08T13:04:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15167",
        "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  92. 2026-01-19T13:35:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15167",
        "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  93. 2026-01-19T13:35:21.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15167",
        "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  94. 2026-01-19T15:24:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15167",
        "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  95. 2026-01-27T14:57:52.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15167",
        "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  96. 2026-01-27T14:57:52.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15167",
        "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  97. 2026-02-10T14:01:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15167",
        "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  98. 2026-02-13T15:00:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15167",
        "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  99. 2026-02-13T15:00:17.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15167",
        "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  100. 2026-04-27T11:22:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15167",
        "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  101. 2026-04-27T11:22:30.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15167",
        "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  102. 2026-05-13T11:10:36.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15167",
        "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  103. 2026-05-13T11:10:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15167",
        "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  104. 2026-05-22T11:18:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15167",
        "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  105. 2026-05-22T11:19:05.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15167",
        "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  106. 2026-06-11T13:34:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15167",
        "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  107. 2026-06-11T13:34:51.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15167",
        "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  108. 2026-07-13T08:29:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15167",
        "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  109. 2026-07-13T08:29:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15167",
        "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.