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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Multa de 40% do FGTS — TRT3 00001055620125030160

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 2ª Vara do Trabalho de FormigaGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0558a2668223fbd3389ed94c8cb9155f3f4895009a28ef6423866802802cb816

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-23 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-04-02 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  3. 2012-07-31 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  4. 2013-06-14 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2013-07-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  6. 2013-07-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2013-07-22 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2013-08-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  9. 2013-08-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2013-08-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  11. 2013-08-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2014-04-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  13. 2015-12-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2015-12-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  15. 2015-12-22 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  16. 2016-01-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2016-01-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  18. 2016-01-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Multa de 40% do FGTS» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2012-04-02? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  2. Que questão do assunto «Multa de 40% do FGTS» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2012-07-31? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
  3. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2015-12-22 para o assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-23 a 2016-01-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-01-20
Recebimento (TPU 977)
2016-01-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-01-19
Expedição de documento (TPU 60)
2015-12-22
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-12-21
Mero expediente (TPU 11010)
2015-12-17
Expedição de documento (TPU 60)
2014-04-28
Mero expediente (TPU 11010)
2013-08-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2013-08-27
Mero expediente (TPU 11010)
2013-08-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2013-08-02
Mero expediente (TPU 11010)
2013-07-22
Mandado (TPU 106)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Décimo Terceiro Salário | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Reflexos | Grupo Econômico | Férias | FGTS | Saldo de Salário | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-23T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2012-01-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2012-01-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2012-02-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2012-03-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2012-04-02T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  7. 2012-03-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2012-03-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2012-03-26T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  10. 2012-03-27T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  11. 2012-04-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2012-06-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2012-07-31T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2012-08-13T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  15. 2012-09-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2013-05-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2013-05-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2013-06-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2013-06-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2013-06-14T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  21. 2013-07-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2013-07-22T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  23. 2013-08-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2013-08-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2015-12-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2016-01-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2012-01-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2012-02-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2012-03-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2012-04-02T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  31. 2012-07-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2012-07-31T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  33. 2012-09-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2013-05-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2013-06-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2013-07-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2013-08-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2013-08-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2014-04-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2015-12-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.