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TJPI — 00000068919898180042

Classe: Demarcação / DivisãoOrgao: Vara de Conflitos FundiáriosGrau: G1Data Ajuizamento: 1989-09-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 679a4445a6f7fb05debc6a63deb7c9d6e1434fe0951222bd6b80246259dd8753

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 158 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1989-09-25 a 2025-05-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-23: Remessa (TPU 123)
2025-05-23: Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-23: Documento (TPU 581)
2025-05-12: Petição (TPU 85)
2025-04-29: Publicação (TPU 92)
2025-04-29: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-25: Mero expediente (TPU 11010)
2025-04-25: Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-24: Conclusão (TPU 51)
2025-04-24: Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-24: Documento (TPU 581)
2025-04-22: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Divisão e Demarcação

Ver outros registros do assunto TPU 10451

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 158. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1989-09-25T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17412",
    "nome": "Vara de Conflitos Fundiários"
  }
}

2012-11-20T13:04:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17412",
    "nome": "Vara de Conflitos Fundiários"
  }
}

2016-07-27T11:53:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17412",
    "nome": "Vara de Conflitos Fundiários"
  }
}

2016-07-27T12:20:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17412",
    "nome": "Vara de Conflitos Fundiários"
  }
}

2016-07-27T12:26:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17412",
    "nome": "Vara de Conflitos Fundiários"
  }
}

2017-02-15T12:00:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17412",
    "nome": "Vara de Conflitos Fundiários"
  }
}

2017-02-15T12:02:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17412",
    "nome": "Vara de Conflitos Fundiários"
  }
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2017-02-15T12:04:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "17412",
    "nome": "Vara de Conflitos Fundiários"
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2017-02-15T12:05:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17412",
    "nome": "Vara de Conflitos Fundiários"
  }
}

2017-02-15T12:07:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17412",
    "nome": "Vara de Conflitos Fundiários"
  }
}

2017-02-15T12:08:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17412",
    "nome": "Vara de Conflitos Fundiários"
  }
}

2017-02-15T12:10:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17412",
    "nome": "Vara de Conflitos Fundiários"
  }
}

2017-02-15T12:11:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17412",
    "nome": "Vara de Conflitos Fundiários"
  }
}

2017-02-15T12:12:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17412",
    "nome": "Vara de Conflitos Fundiários"
  }
}

2017-02-15T12:14:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17412",
    "nome": "Vara de Conflitos Fundiários"
  }
}

2017-02-15T12:17:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17412",
    "nome": "Vara de Conflitos Fundiários"
  }
}

2017-03-17T12:56:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17412",
    "nome": "Vara de Conflitos Fundiários"
  }
}

2017-03-17T12:59:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17412",
    "nome": "Vara de Conflitos Fundiários"
  }
}

2017-03-20T08:28:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17412",
    "nome": "Vara de Conflitos Fundiários"
  }
}

2017-03-20T08:31:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17412",
    "nome": "Vara de Conflitos Fundiários"
  }
}

2017-03-20T08:38:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17412",
    "nome": "Vara de Conflitos Fundiários"
  }
}

2017-03-20T08:40:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17412",
    "nome": "Vara de Conflitos Fundiários"
  }
}

2017-03-20T08:41:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17412",
    "nome": "Vara de Conflitos Fundiários"
  }
}

2017-03-21T09:42:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17412",
    "nome": "Vara de Conflitos Fundiários"
  }
}

2017-03-21T12:07:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17412",
    "nome": "Vara de Conflitos Fundiários"
  }
}

2017-07-11T13:21:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17412",
    "nome": "Vara de Conflitos Fundiários"
  }
}

2017-09-18T10:25:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17412",
    "nome": "Vara de Conflitos Fundiários"
  }
}

2017-09-18T10:40:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17412",
    "nome": "Vara de Conflitos Fundiários"
  }
}

2018-01-18T10:18:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17412",
    "nome": "Vara de Conflitos Fundiários"
  }
}

2018-01-18T10:44:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17412",
    "nome": "Vara de Conflitos Fundiários"
  }
}

2018-03-09T13:27:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17412",
    "nome": "Vara de Conflitos Fundiários"
  }
}

2018-03-21T13:48:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17412",
    "nome": "Vara de Conflitos Fundiários"
  }
}

2018-03-21T14:14:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17412",
    "nome": "Vara de Conflitos Fundiários"
  }
}

2018-05-28T12:12:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17412",
    "nome": "Vara de Conflitos Fundiários"
  }
}

2018-05-28T12:39:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17412",
    "nome": "Vara de Conflitos Fundiários"
  }
}

2018-08-21T13:36:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17412",
    "nome": "Vara de Conflitos Fundiários"
  }
}

2018-08-21T13:39:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17412",
    "nome": "Vara de Conflitos Fundiários"
  }
}

2018-08-29T10:39:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17412",
    "nome": "Vara de Conflitos Fundiários"
  }
}

2018-08-29T10:45:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17412",
    "nome": "Vara de Conflitos Fundiários"
  }
}

2018-09-25T11:55:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17412",
    "nome": "Vara de Conflitos Fundiários"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003106820168110032 — Demarcação / Divisão · 2016-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMT
- Órgão julgador: Vara de Conflitos Fundiários / Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR
TJPR — 00000133519858160056 — Cumprimento de sentença · 1985-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPR
- Classe processual: Demarcação / Divisão / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara de Conflitos Fundiários / CAMBÉ - 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA
TJRO — 00038676120148220021 — Cumprimento de sentença · 2014-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJRO
- Classe processual: Demarcação / Divisão / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara de Conflitos Fundiários / 1ª VARA GENÉRICA
STJ — 00003929820048180073 — Agravo em Recurso Especial · 2024-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / STJ
- Classe processual: Demarcação / Divisão / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara de Conflitos Fundiários / GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
TJRO — 70000755320188220016 — Cumprimento de sentença · 2018-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJRO
- Classe processual: Demarcação / Divisão / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara de Conflitos Fundiários / VARA ÚNICA
TJPR — 00000127719848160026 — Demarcação / Divisão · 1984-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPR
- Órgão julgador: Vara de Conflitos Fundiários / CAMPO LARGO - 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA
TJGO — 00181382820108090102 — Demarcação / Divisão · 2010-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJGO
- Órgão julgador: Vara de Conflitos Fundiários / Vara Judicial
STJ — 00003894020078160156 — Agravo em Recurso Especial · 2020-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / STJ
- Classe processual: Demarcação / Divisão / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara de Conflitos Fundiários / GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO

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REsp 2.143.714 do STJ: ação de demarcação e divisão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada