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Execução Fiscal — ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias — TJRS 00167739120198210003

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Cível - AlvoradaGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 36f7c489ac96a45d55913575fccc5e5ea0c8d3132e80453a8cd78fc3ad14d0c0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-09-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-12-02 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-12-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-05-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-05-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2020-06-02 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2021-01-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2021-01-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2021-02-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2021-02-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2021-02-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2021-03-26 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2021-05-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2021-09-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2021-09-14 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2021-09-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2021-09-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2021-09-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2020-06-02? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-19 a 2021-09-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-15
Definitivo (TPU 246)
2021-09-14
Recebimento (TPU 132)
2021-09-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-14
Recebimento (TPU 132)
2021-09-14
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-13
Recebimento (TPU 132)
2021-05-27
Recebimento (TPU 132)
2021-03-26
Remessa (TPU 123)
2021-02-19
Recebimento (TPU 132)
2021-02-19
Recebimento (TPU 132)
2021-02-18
Recebimento (TPU 132)
2021-02-01
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-09-19T15:07:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-12-02T16:04:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  3. 2019-12-03T13:46:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2020-05-15T14:57:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2020-05-15T14:57:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2020-05-15T14:58:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2021-01-25T14:10:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2021-01-25T14:10:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2021-03-26T14:46:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  10. 2021-09-14T14:38:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  11. 2019-12-04T10:19:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2019-12-05T12:16:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-01-09T12:27:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-01-09T12:27:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-01-20T13:24:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-03-05T14:26:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  17. 2020-03-12T13:14:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  18. 2020-05-29T16:24:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2020-06-02T11:13:58.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  20. 2020-06-02T11:14:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2021-01-21T16:23:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  22. 2021-01-25T12:24:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2021-01-27T11:44:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2021-02-01T15:06:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2021-02-18T17:16:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2021-02-19T16:29:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2021-02-19T16:41:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2021-05-27T14:14:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2021-09-13T16:18:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2021-09-14T14:36:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2021-09-14T14:39:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  32. 2021-09-14T14:40:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2021-09-15T15:59:57.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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