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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001068120135030006

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 6ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9414d35b7e1ae815ae1c639148cc3f762c2dc2cd2c7d14b51be11ef6b61934fc

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 56 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-23 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-02-21 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  3. 2014-07-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  4. 2014-07-18 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  5. 2014-08-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  6. 2014-08-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  7. 2014-08-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  8. 2014-08-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2014-08-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2014-09-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2014-09-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  12. 2014-09-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2014-09-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  14. 2014-09-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  15. 2014-10-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  16. 2014-10-10 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  17. 2014-10-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  18. 2014-10-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2014-02-21? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37
  2. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-07-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47
  3. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2014-10-10 para o assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/53

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-23 a 2014-10-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-10-21
Recebimento (TPU 977)
2014-10-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-10-10
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-10-10
Mero expediente (TPU 11010)
2014-09-24
Mero expediente (TPU 11010)
2014-09-09
Conclusão (TPU 51)
2014-09-05
Conclusão (TPU 51)
2014-09-02
Mero expediente (TPU 11010)
2014-09-02
Expedição de documento (TPU 60)
2014-08-26
Conclusão (TPU 51)
2014-08-18
Conclusão (TPU 51)
2014-08-13
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Levantamento/Liberação | Multa do Artigo 467 da CLT | Vale Transporte | Verbas Rescisórias | Multa do Artigo 477 da CLT | Adicional de Horas Extras | Liberação/Entrega das Guias | Responsabilidade Solidária/Subsidiária

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-23T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-01-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-02-14T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2013-02-14T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2013-12-10T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2013-02-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2013-02-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2013-02-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2013-02-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2013-05-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2013-12-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  12. 2014-01-31T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  13. 2013-12-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2014-01-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2014-01-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2014-01-31T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  17. 2014-02-21T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  18. 2014-02-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2014-02-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2014-03-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2014-03-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2014-04-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2014-04-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2014-05-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2014-07-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2014-08-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2014-08-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2014-08-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2014-09-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2014-09-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2014-09-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2013-03-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2014-01-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2014-01-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2014-02-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2014-02-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2014-02-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2014-02-21T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  39. 2014-03-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2014-03-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.