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TRT10 — 00001260220265100013

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 13ª Vara do Trabalho de Brasília - DFGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5aa1a71f5bc5445f8074308c3e0903b201b5edd58135392080a16bb269bf8bd2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-06 a 2026-06-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-26: Definitivo (TPU 246)
2026-06-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-12: Publicação (TPU 92)
2026-06-12: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-11: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-10: Petição (TPU 85)
2026-06-02: Publicação (TPU 92)
2026-06-02: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-01: Conclusão (TPU 15101)
2026-06-01: Desarquivamento (TPU 893)
2026-06-01: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-01: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rescisão Indireta | Verbas Rescisórias | Indenização por Dano Moral | Adicional de Insalubridade | Seguro Desemprego | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT | Sucumbenciais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-02-06T11:35:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27640",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2026-02-06T11:35:25.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27640",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2026-02-06T14:27:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27640",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2026-02-06T14:38:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27640",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2026-02-09T13:03:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27640",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2026-02-09T13:03:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27640",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2026-02-09T13:03:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27640",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2026-02-26T00:05:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27640",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2026-02-27T00:04:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27640",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2026-03-03T00:01:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27640",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2026-03-09T16:55:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27640",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2026-03-13T15:01:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27640",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2026-03-13T17:48:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27640",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2026-03-16T16:02:19.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27640",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2026-03-16T16:02:19.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27640",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2026-03-31T10:10:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27640",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2026-04-13T10:43:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27640",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2026-04-13T16:07:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27640",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2026-04-13T16:07:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27640",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2026-04-14T02:38:05.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27640",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2026-04-14T02:38:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27640",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
```
2026-04-14T02:38:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27640",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
```

2026-04-14T02:38:05.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27640",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2026-04-29T00:02:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27640",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2026-04-29T00:02:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27640",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2026-05-29T14:33:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27640",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2026-06-01T10:10:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27640",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2026-06-01T10:13:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27640",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2026-06-02T03:44:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27640",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
```

2026-06-02T03:44:32.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27640",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2026-06-10T16:06:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27640",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2026-06-11T13:31:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27640",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2026-06-12T03:23:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27640",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
```

2026-06-12T03:23:32.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27640",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2026-06-23T13:29:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27640",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2026-02-06T11:35:25.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27640",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
```

2026-03-16T16:02:19.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27640",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2026-03-16T16:34:55.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27640",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
```

2026-03-16T16:34:57.000Z — (TPU 15238)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27640",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2026-03-31T10:47:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27640",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT23 — 00001586820255230081 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-03-05 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / VARA DO TRABALHO DE JUINA
TRT17 — 00000714120255170191 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-01-30 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT17
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / Vara do Trabalho de São Mateus
TRT23 — 00001116420255230091 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-10 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT23
- Órgão julgador: 13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D'OESTE
TRT20 — 00002867820265200003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-03-01 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT20
- Órgão julgador: 13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 3ª Vara do Trabalho de Aracaju
TRT18 — 00002569120255180081 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-11 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT18
- Órgão julgador: 13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / Aparecida de Goiania - 01a Vara
TRT24 — 00240406920255240101 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-23 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT24
- Órgão julgador: 13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / Vara do Trabalho de Chapadão do Sul
TRT18 — 00004138020255180011 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-03-14 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT18
- Órgão julgador: 13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / Goiânia - 11a Vara
TRT23 — 00001597020245230022 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-03-09 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT23
- Órgão julgador: 13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS

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