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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral — TRE-GO 00003113520166090013

Classe: RepresentaçãoOrgao: 013ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/INHUMASGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6e75b1795524ca3ae4aaae44d588888340c6ba1d13fc1d313316fd416ebd5f31

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-26 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2016-09-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2016-09-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2016-09-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2016-09-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2016-09-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2016-09-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2016-09-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2016-10-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2016-10-11 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2016-10-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2016-10-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2016-10-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  15. 2016-10-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Liminar» em 2016-09-26 no assunto «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-22 a 2016-10-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-16
Definitivo (TPU 246)
2016-10-16
Documento (TPU 581)
2016-10-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-10-11
Publicação (TPU 92)
2016-10-11
Improcedência (TPU 220)
2016-10-06
Recebimento (TPU 132)
2016-09-29
Publicação (TPU 92)
2016-09-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-09-29
Documento (TPU 581)
2016-09-28
Publicação (TPU 92)
2016-09-28
Recebimento (TPU 132)
2016-09-28
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-22T08:22:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-10-16T05:58:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2016-09-29T02:44:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2016-09-26T12:00:00.000Z — Liminar (TPU 339)
  5. 2016-09-28T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2016-10-11T12:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  7. 2016-09-29T02:44:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2016-09-28T06:20:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2016-10-06T12:29:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2016-09-28T06:21:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-10-16T05:58:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2016-10-13T07:26:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2016-10-11T03:22:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2016-09-28T06:44:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2016-09-29T07:55:34.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.