TJRS — 00199775620138210003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f84d837caaf72570de72bd7d2182b9168224d15d2ab2bd3db42a0a2a7cb3c4da
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-09-30 a 2022-02-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-02-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-09-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-09-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-08-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-08-25
- Documento (TPU 581)
- 2016-06-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-05-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-22
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-09-30T14:45:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2013-11-12T09:50:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-09-25T11:00:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-01-22T08:36:17.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2016-08-25T10:31:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2013-10-11T12:16:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-11-20T17:07:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-02-05T11:47:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-09-18T12:56:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-09-18T11:58:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-29T12:58:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-29T18:16:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-10T09:42:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-10T10:29:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-11T17:43:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-13T16:37:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-06-28T11:00:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-25T10:31:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-09-13T14:46:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-09-28T07:59:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2022-02-09T01:05:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
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- Tribunal: TJRS / TJRO
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
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- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / PRESIDÃNCIA
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- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
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- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / Vara Judicial - Sarandi
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- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
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