TJRJ — 00002845720208190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1512edb4cc51604c0a31bbf7e2b9e962d86c2abd4614128bad0fb453feb67f1e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-07 a 2023-05-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-04
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-05-02
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-04-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-04-28
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-04-28
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-04-27
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2023-04-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-03-24
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-03-24
- Petição (TPU 85)
- 2023-03-23
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-03-23
- Documento (TPU 581)
- 2023-03-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais | Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-07T17:36:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2020-02-07T13:07:57.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2020-08-13T18:32:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-07-06T12:29:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-12-16T12:38:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-12-01T14:38:11.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-12-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-01-19T17:40:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-03-23T18:03:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-03-24T13:09:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-04-26T18:43:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-01-08T15:18:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-07T13:15:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2020-02-07T13:17:32.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2020-08-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-09-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-11-12T14:18:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2020-11-12T14:20:49.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-04-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-06-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-07-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-12-06T23:40:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-12-07T10:06:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-12-16T10:06:28.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-03-29T14:36:21.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-06-30T08:58:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-30T17:56:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-09T12:24:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-01-18T17:40:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-01-23T15:27:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-01-23T15:27:34.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-01-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 06 CRIMINAL DE CAMPINAS
- TJDFT — 00034326420148070002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-11-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO ESPECIAL C?VEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAZL?NDIA
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- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 02 CRIMINAL DE AMERICANA
- TJRJ — 00057865120188190014 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-03-14 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / MACAE J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJRJ — 00241502320238190038 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2023-11-30 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / NOVA IGUACU J VIO DOM FAM
- TJRJ — 00096155820188190202 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-02-28 · 2 referência(s) em comum
- TJSP — 00018323820178260369 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 02 CUMULATIVA DE MONTE APRAZIVEL
- TJPI — 00001766320188180036 — Termo Circunstanciado · 2018-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2ª VARA DE ALTOS