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TRE-AM — 06001998720246040041

Classe: RepresentaçãoOrgao: 41 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 30c0e77edacadbdc92dba0e9b2b541d37265eb995e6a2cc15352945b0cca52f4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-25 a 2026-03-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-13
Petição (TPU 85)
2025-10-09
Petição (TPU 85)
2024-10-24
Definitivo (TPU 246)
2024-10-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-22
Petição (TPU 85)
2024-10-21
Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-21
Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-21
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-25T17:20:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-08-26T12:01:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-09-18T13:05:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-09-20T19:47:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-09-23T16:45:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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  6. 2024-09-24T00:44:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-09-24T19:36:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-10-22T19:11:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2025-10-09T14:31:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14376",
    "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
  }
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  10. 2026-03-13T20:13:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "14376",
    "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
  }
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  11. 2024-09-18T15:44:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2024-09-20T02:33:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2024-10-21T14:32:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14376",
    "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2024-10-21T14:32:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14376",
    "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
  }
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  15. 2024-10-23T02:30:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14376",
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  }
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  16. 2024-10-23T02:30:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14376",
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  17. 2024-10-23T02:30:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2024-10-24T20:46:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  19. 2024-08-25T17:20:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  20. 2024-09-17T19:09:10.000Z — Liminar (TPU 892)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2024-09-18T12:58:57.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2024-09-18T12:58:57.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2024-09-18T15:16:25.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2024-09-18T15:44:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  25. 2024-09-23T16:49:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14376",
    "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
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  26. 2024-10-21T11:05:10.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2024-10-21T11:05:18.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2024-10-21T14:32:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  29. 2024-10-21T14:32:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  30. 2024-10-24T20:47:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  31. 2024-10-24T20:47:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14376",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.