TJSC — 00014729120098240029
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8ecdd21e9273f7f8b877c1ab2723b15d1feaa641c40905f706591801a7989b6d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 80 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-03-24 a 2021-01-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-01-29
- Publicação (TPU 92)
- 2021-01-21
- Documento (TPU 581)
- 2020-10-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-01
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-09-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-09-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-09-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-09-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-13
- Publicação (TPU 92)
- 2020-08-13
- Publicação (TPU 92)
- 2020-08-11
- Documento (TPU 581)
- 2020-08-11
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 80. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-09-24T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 } ] } - 2010-03-24T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-01-29T12:37:48.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-01-21T14:46:53.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-10-01T13:04:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-10-01T13:01:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-23T18:37:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-09-23T16:50:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-09-23T16:45:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-09-15T13:35:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-13T12:21:58.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-08-13T12:21:19.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-08-11T13:20:55.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-08-11T12:51:31.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-04-15T12:46:53.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-01-29T12:23:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-12-19T12:32:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-06T13:31:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-12-03T16:30:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-29T12:30:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-08-16T14:50:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-16T13:21:00.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
- 2019-08-09T13:39:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-03-15T18:05:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-07T17:20:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-02-06T17:11:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-06T15:11:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-01-25T14:20:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-01-23T13:16:03.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-10-23T15:48:20.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-10-23T15:09:45.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-09-14T15:43:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-09-06T17:56:13.000Z — Petição (TPU 85)
- 2018-09-06T17:34:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-07-23T20:23:35.000Z — Cálculo (TPU 16)
- 2018-05-08T13:04:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-04-20T16:11:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-05-04T13:34:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-03-24T18:53:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-02-20T18:44:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRS — 00149490620168210132 — Execução Fiscal · 2016-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRS
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Imaru� / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJMG — 60133078220158130024 — Recurso Especial · 2018-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Imaru� / Primeira Vice-Presidência
- TJPB — 00005934520148150131 — Execução Fiscal · 2014-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPB
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Imaru� / 4ª Vara Mista de Cajazeiras
- TJRN — 00057765419978200001 — Execução Fiscal · 1997-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRN
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Imaru� / 4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJTO — 00096902120228272729 — Execução Fiscal · 2022-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJTO
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Imaru� / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJMG — 60066952220158130027 — Recurso Especial · 2021-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Imaru� / Primeira Vice-Presidência
- TJAL — 07495442820138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Imaru� / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJGO — 00179859020068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJGO
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Imaru� / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal
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