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Agravo em Recurso Especial — Planos de Saúde — STJ 00000332420118200114

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 815e9b72d14e7509e5173c30bc7f5b0de1edc911b8327312beeb23390ac996d6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-07-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2020-07-09 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2020-07-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-08-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2020-08-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2020-08-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2020-08-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2020-08-14 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2020-08-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2020-08-14 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2020-09-15 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2020-09-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2020-09-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2020-09-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2020-09-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2020-10-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2020-10-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2020-09-15 relativo a «Planos de Saúde»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-08 no assunto oficial «Planos de Saúde»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-01 a 2020-10-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-09-16
Publicação (TPU 92)
2020-09-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-09-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-15
Recebimento (TPU 132)
2020-09-15
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2020-08-14
Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-08-14
Conclusão (TPU 51)
2020-08-14
Petição (TPU 85)
2020-08-07
Publicação (TPU 92)
2020-08-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Planos de Saúde | Perdas e Danos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-07-09T10:30:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2020-07-09T11:58:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2020-08-14T07:26:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ]
}
  4. 2020-08-14T11:30:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2020-09-15T16:30:01.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  6. 2020-07-01T21:11:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2020-08-07T05:03:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2020-09-15T16:17:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2020-09-16T05:09:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2020-10-08T15:08:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2020-10-08T15:08:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2020-08-05T21:10:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2020-08-05T21:10:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2020-08-06T19:38:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2020-08-14T07:22:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  16. 2020-09-15T16:30:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2020-09-15T19:26:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.