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STJ — 00003669520188190004

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-04-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d0ef387a78160886718092fd4820d82b97639d8f72bed798762d8f31abc7ea7b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-04-22 a 2020-07-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-02
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-06-08
Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-06-08
Petição (TPU 85)
2020-06-04
Publicação (TPU 92)
2020-06-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-06-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-02
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2020-05-06
Conclusão (TPU 51)
2020-05-06
Distribuição (TPU 26)
2020-04-22
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Planos de Saúde | Indenização por Dano Moral | Antecipação de Tutela / Tutela Específica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-05-06T11:00:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2020-05-06T11:37:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2020-06-02T19:30:46.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  4. 2020-06-08T11:16:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2020-07-02T11:25:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  6. 2020-04-22T20:02:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2020-06-04T05:20:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2020-06-29T13:09:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2020-06-29T13:09:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2020-06-02T19:31:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2020-06-03T18:55:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2020-06-08T11:16:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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