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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJSC 00028964920018240030

Classe: Execução FiscalOrgao: Segunda Vara da Comarca de ImbitubaGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-06-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0eb4a2dbe84bc6199e1c1ca6c0d97b48c6ec0878e5df7002d930f444d4ea0e3c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2001-06-13 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  2. 2018-06-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  3. 2018-06-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2018-12-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2019-03-08 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2019-05-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2019-06-13 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2019-06-18 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2019-06-18 — Desapensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2019-06-19 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2019-06-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2019-07-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2019-07-15 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2019-08-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  15. 2020-08-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2020-08-11 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  17. 2020-08-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  18. 2020-08-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-03-08 para o assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-08-11 no assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-06-13 a 2020-08-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-08-11
Definitivo (TPU 246)
2020-08-11
Remessa (TPU 123)
2020-08-11
Documento (TPU 581)
2019-08-06
Recebimento (TPU 132)
2019-07-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-07-02
Recebimento (TPU 132)
2019-06-27
Conclusão (TPU 51)
2019-06-19
Apensamento (TPU 135)
2019-06-19
Apensamento (TPU 135)
2019-06-18
Desapensamento (TPU 137)
2019-06-18
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-08-11T09:42:02.000Z — Documento (TPU 581)
  2. 2020-08-11T09:31:03.000Z — Remessa (TPU 123)
  3. 2020-08-11T09:12:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  4. 2020-08-11T08:59:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  5. 2019-08-06T14:46:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2019-07-15T15:21:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2019-07-02T13:17:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2019-06-27T17:31:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2019-06-19T17:57:14.000Z — Apensamento (TPU 135)
  10. 2019-06-19T08:43:18.000Z — Apensamento (TPU 135)
  11. 2019-06-18T17:55:46.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2019-06-18T17:49:04.000Z — Desapensamento (TPU 137)
  13. 2019-06-13T16:35:32.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2019-05-24T14:38:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2019-03-08T13:18:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  16. 2018-12-06T15:09:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2018-06-28T15:09:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2018-06-27T10:32:50.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2018-04-20T10:53:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2018-04-19T14:02:54.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2017-11-01T18:52:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2017-08-09T18:31:36.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2017-08-07T16:49:51.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2017-06-06T15:59:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2017-05-30T17:05:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2017-05-30T14:57:51.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  27. 2017-05-08T12:30:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2017-05-05T14:20:11.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2012-09-19T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  30. 2012-06-13T12:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
  31. 2009-05-27T12:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  32. 2009-05-27T12:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  33. 2006-08-22T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2006-07-03T12:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
  35. 2006-07-03T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  36. 2005-09-05T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2005-06-27T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2003-03-10T12:00:00.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  39. 2001-06-19T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2001-06-13T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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