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TRE-BA — 06000290320246050134

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 134 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 76d09d5c0a5f65fc8c79dc392cd18e3eebc911f19961ff49f0900f66706fa38d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-22 a 2024-08-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-12
Definitivo (TPU 246)
2024-08-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-06
Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-08-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-06
Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-08-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-06
Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-08-06
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-04-22T18:26:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-04-22T18:49:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2024-06-01T20:48:44.000Z — Petição (TPU 85)
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  4. 2024-07-03T10:48:56.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2024-07-08T13:21:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2024-08-05T17:41:16.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2024-05-10T17:08:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-05-10T17:09:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2024-05-15T21:45:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-06-12T18:46:59.000Z — Documento (TPU 581)
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  11. 2024-06-12T18:57:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  12. 2024-08-05T07:50:35.000Z — Documento (TPU 581)
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  13. 2024-08-05T07:52:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  14. 2024-08-05T07:52:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2024-08-05T07:52:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2024-08-05T07:52:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2024-08-05T07:52:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2024-08-12T12:36:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  19. 2024-04-22T18:26:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  20. 2024-05-10T17:06:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  21. 2024-05-10T17:06:55.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  22. 2024-06-04T03:01:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2024-06-04T03:01:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2024-06-04T03:01:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  25. 2024-08-05T07:45:12.000Z — Cancelamento de Filiação Partidária (TPU 15030)
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  26. 2024-08-05T07:45:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  27. 2024-08-06T01:09:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  28. 2024-08-06T01:09:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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  29. 2024-08-06T01:09:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  30. 2024-08-06T01:09:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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  31. 2024-08-06T01:09:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  33. 2024-08-10T03:05:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  34. 2024-08-10T03:05:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  35. 2024-08-10T03:05:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2024-08-12T12:37:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  37. 2024-08-12T12:37:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.