STJ — 00002663720168240016
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: be3dd1aee1c69d0bd9a0a964df5330e53351a7e8a7808a6ebf9820024927bc26
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-11-27 a 2024-05-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-05-28
- Remessa (TPU 123)
- 2024-05-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-04-29
- Ofício (TPU 112)
- 2024-04-24
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-04-24
- Publicação (TPU 92)
- 2024-04-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-24
- Petição (TPU 85)
- 2024-04-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-04-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-04-22
- Conhecimento para negar provimento ao recurso especial (TPU 12435)
- 2024-02-27
- Protocolo de Petição (TPU 118)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Roubo Majorado
Movimentações públicas
- 2023-12-15T08:30:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2023-12-15T09:56:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-12-15T09:56:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-02-05T11:35:29.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-02-05T13:00:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2024-02-05T13:52:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-02-05T13:52:35.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-02-27T12:26:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2024-02-27T12:46:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-04-24T18:31:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-04-24T18:58:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2024-04-29T18:53:20.000Z — Ofício (TPU 112)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2024-05-28T12:52:59.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2023-11-27T06:12:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-02-05T12:16:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-02-27T12:35:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-04-22T20:50:00.000Z — Conhecimento para negar provimento ao recurso especial (TPU 12435)
- 2024-04-24T05:08:46.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-05-27T17:33:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-05-28T19:58:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-02-27T12:17:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-04-22T20:50:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-04-23T18:07:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-04-24T18:14:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPB — 00005867020198151071 — Inquérito Policial · 2019-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / Vara Única de Jacaraú
- TJPB — 00005845920168150181 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / 1ª Vara Mista de Guarabira
- TJPA — 00002967220028140006 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2002-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / 2ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA
- STJ — 00003831520258080030 — Agravo em Recurso Especial · 2026-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / PRESIDÃNCIA
- TJES — 00001394420238080002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / 2ª VARA - ALEGRE
- TJPR — 00000119520178160039 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / ANDIRÁ - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- TJAP — 00024606420218030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
- TJAP — 00024514720228030008 — Carta Precatória Criminal · 2022-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
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