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TRF1 — 00001598720054013302

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: Vara Única de Campo FormosoGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-10-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4c0bf55c681d46f232763324b6e11a5f14ee436015422bd01881c5c2e3d41271

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 98 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-10-14 a 2020-12-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-25: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2020-12-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2009-03-24: Remessa (TPU 123)
2009-03-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2009-03-23: Petição (TPU 85)
2009-03-16: Recebimento (TPU 132)
2009-03-03: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-03-02: Publicação (TPU 92)
2009-02-18: Intimação (TPU 12263)
2009-02-17: Intimação (TPU 12263)
2009-02-17: Intimação (TPU 12263)
2009-02-17: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fundo de Participação dos Municípios

Ver outros registros do assunto TPU 10180

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 98. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2005-10-14T18:30:53.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-11-22T15:41:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-12-19T16:03:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-01-09T16:03:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
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2006-01-23T18:41:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-05-09T10:02:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-05-26T15:55:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-05-31T15:56:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Replica",
      "valor": 70
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2006-10-13T16:35:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-03-27T15:43:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Campo Formoso"
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2007-10-03T13:26:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
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2007-10-08T14:36:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
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    "codigo": "12359",
    "nome": "Vara Única de Campo Formoso"
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2007-10-09T14:37:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "Vara Única de Campo Formoso"
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2008-05-05T12:22:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
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    "codigo": "12359",
    "nome": "Vara Única de Campo Formoso"
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2008-10-06T14:42:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-11-14T15:35:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
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    "codigo": "12359",
    "nome": "Vara Única de Campo Formoso"
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2008-12-12T16:27:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
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    }
  ],
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    "codigo": "12359",
    "nome": "Vara Única de Campo Formoso"
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2008-12-12T16:27:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12359",
    "nome": "Vara Única de Campo Formoso"
  }
}

2008-12-16T09:44:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12359",
    "nome": "Vara Única de Campo Formoso"
  }
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2009-02-16T10:57:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12359",
    "nome": "Vara Única de Campo Formoso"
  }
}

2009-03-23T13:24:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12359",
    "nome": "Vara Única de Campo Formoso"
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2009-03-24T14:41:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12359",
    "nome": "Vara Única de Campo Formoso"
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2005-11-16T17:29:52.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12359",
    "nome": "Vara Única de Campo Formoso"
  }
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2005-11-23T17:12:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12359",
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  }
}

2005-12-05T18:09:24.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12359",
    "nome": "Vara Única de Campo Formoso"
  }
}

2005-12-09T11:28:00.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12359",
    "nome": "Vara Única de Campo Formoso"
  }
}

2005-12-14T17:45:16.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12359",
    "nome": "Vara Única de Campo Formoso"
  }
}

2006-01-26T18:43:50.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 15162)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12359",
    "nome": "Vara Única de Campo Formoso"
  }
}
```

2006-01-26T18:44:01.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12359",
    "nome": "Vara Única de Campo Formoso"
  }
}

2006-01-30T16:19:00.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12359",
    "nome": "Vara Única de Campo Formoso"
  }
}

2006-02-01T17:07:08.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12359",
    "nome": "Vara Única de Campo Formoso"
  }
}

2006-03-10T10:46:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12359",
    "nome": "Vara Única de Campo Formoso"
  }
}

2006-03-10T10:46:42.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12359",
    "nome": "Vara Única de Campo Formoso"
  }
}

2006-03-15T12:32:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12359",
    "nome": "Vara Única de Campo Formoso"
  }
}
```

2006-05-04T14:55:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12359",
    "nome": "Vara Única de Campo Formoso"
  }
}

2006-05-05T09:58:15.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12359",
    "nome": "Vara Única de Campo Formoso"
  }
}

2006-05-09T14:08:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12359",
    "nome": "Vara Única de Campo Formoso"
  }
}

2006-05-09T14:24:02.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12359",
    "nome": "Vara Única de Campo Formoso"
  }
}

2006-05-09T14:24:30.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12359",
    "nome": "Vara Única de Campo Formoso"
  }
}

2006-05-15T10:52:00.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12359",
    "nome": "Vara Única de Campo Formoso"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001718720048180050 — Procedimento Comum Cível · 2004-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPI
- Órgão julgador: Vara Única de Campo Formoso / 2ª VARA DE ESPERANTINA
TRF1 — 00002122520164014000 — Mandado de Segurança Cível · 2016-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: Vara Única de Campo Formoso / 02ª - Teresina
TRF6 — 00000416220114013800 — Mandado de Segurança Cível · 2011-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: Vara Única de Campo Formoso / 6A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
TRF6 — 00000372520114013800 — Procedimento Comum Cível · 2011-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Campo Formoso / 3A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
TRF1 — 00002100720064014000 — Procedimento Comum Cível · 2006-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Campo Formoso / 05ª - Teresina
TRF4 — 50342646320114047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2011-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF4
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Única de Campo Formoso / 1ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF4 — 50065705620104047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2010-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF4
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Única de Campo Formoso / 1ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF4 — 50066554220104047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2010-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF4
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Única de Campo Formoso / 1ª Vara Federal de Porto Alegre

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