TRE-CE — 00002516420166060007

Classe: Recurso EleitoralOrgao: PLENOGrau: G2Data Ajuizamento: 2016-09-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5e98dc5453f4e85d53b23aeac01f4b296a567872846927822a4f8d74cdf81d34

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-15 a 2016-11-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-11-08
Recebimento (TPU 132)
2016-11-08
Remessa (TPU 123)
2016-11-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-11-07
Remessa (TPU 123)
2016-11-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-10-27
Recebimento (TPU 132)
2016-10-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-26
Recebimento (TPU 132)
2016-10-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-26
Sentença confirmada (TPU 12252)
2016-10-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-26
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impugnação | Requerimento | Eleições - 1° Turno | Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas

Movimentações públicas

  1. 2016-09-15T14:34:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2016-09-15T14:35:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2016-09-15T14:36:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  4. 2016-09-22T18:44:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2016-09-30T09:49:28.000Z — Petição (TPU 85)
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        }
      ]
    }
  6. 2016-10-01T14:24:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos de declaração",
          "valor": 49
        }
      ]
    }
  7. 2016-10-05T13:41:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  8. 2016-10-20T16:12:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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      ]
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  9. 2016-10-20T16:13:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  10. 2016-11-07T17:57:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  11. 2016-11-08T13:42:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
          "valor": 194
        }
      ]
    }
  12. 2016-09-30T12:36:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2016-10-01T14:44:22.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2016-10-26T16:06:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2016-11-03T18:36:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2016-09-15T14:35:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2016-09-15T14:35:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2016-09-22T18:08:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2016-09-22T18:09:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2016-09-22T18:19:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2016-09-30T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  22. 2016-09-30T08:49:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2016-09-30T08:50:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2016-09-30T12:27:11.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
  25. 2016-09-30T12:34:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2016-10-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2016-10-01T11:46:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2016-10-01T14:07:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2016-10-01T14:15:51.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  30. 2016-10-20T16:06:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2016-10-20T16:07:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2016-10-20T16:11:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2016-10-20T17:31:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2016-10-26T13:09:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2016-10-26T16:02:06.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
  36. 2016-10-26T16:05:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2016-10-26T16:06:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2016-10-27T15:33:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2016-10-27T15:41:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2016-11-07T17:56:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  41. 2016-11-08T13:37:01.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.