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TRF4 — 00141591320034047107

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 3ª Vara Federal de Caxias do SulGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-11-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c83fcd0b46fd5f857b45a4e62084c6c10f410e012e382cbf8a8e427eaf6faa8c

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)

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Movimentações públicas

2016-10-21T13:01:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-07-06T17:01:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2007-05-25T05:49:14.000Z — Publicação (TPU 92)
2008-07-12T01:43:25.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2007-05-08T19:18:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-04-26T16:56:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-04-26T15:52:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2007-03-20T15:49:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-03-19T16:12:11.000Z — Documento (TPU 581)

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2006-06-29T13:25:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2006-06-02T11:17:34.000Z — Documento (TPU 581)

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2006-06-01T18:38:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-06-01T18:37:02.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-05-29T14:48:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2006-05-08T18:18:49.000Z — Documento (TPU 581)

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2006-05-08T18:17:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-05-04T10:57:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2006-04-20T13:24:15.000Z — Publicação (TPU 92)

2006-04-07T15:37:36.000Z — Documento (TPU 581)

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2005-10-05T18:11:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-01-14T14:22:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
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2004-09-27T15:01:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
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2004-08-03T18:23:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2004-06-17T16:14:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2003-11-18T19:01:13.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-26T13:30:11.000Z — Recebimento (TPU 977)
2017-04-27T15:37:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-04-27T15:35:20.000Z — Reativação (TPU 849)
2016-10-21T18:47:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
2007-07-19T12:36:42.000Z — Recebimento (TPU 977)
2007-07-06T17:03:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2007-05-17T17:02:59.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
2007-05-08T19:05:34.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2007-03-21T01:45:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2007-03-19T17:14:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2007-03-19T16:12:32.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2006-06-05T18:36:52.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
2006-05-29T14:48:23.000Z — Mandado (TPU 985)
2006-05-05T15:38:10.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12167)
2006-04-07T15:38:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2006-04-06T17:24:52.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12167)
2006-04-06T16:13:34.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
2006-02-08T16:00:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2005-10-06T14:18:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
2005-09-19T18:17:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2005-07-21T13:12:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2005-05-31T15:42:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2005-05-19T18:19:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
2004-10-13T16:14:54.000Z — Procedência (TPU 219)
2004-09-27T15:01:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2004-08-10T18:30:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
2004-07-21T14:49:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2004-06-21T18:53:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
2004-06-21T12:48:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
2004-03-31T16:39:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2003-12-03T19:55:10.000Z — Recebimento (TPU 132)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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