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TJTO — 50075753020138272737

Classe: Execução FiscalOrgao: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto NacionalGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-10-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7a9c5ab555c05433891f3210070b2605f6626351ad8f7d5d28a6283199dfa4b7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-10-31 a 2016-06-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-23: Provisório (TPU 245)
2016-06-22: Protocolo de Petição (TPU 118)
2016-06-19: Confirmada (TPU 12266)
2016-06-09: Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-12-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-11-07: Protocolo de Petição (TPU 118)
2014-11-06: Expedida/certificada (TPU 12265)
2014-08-06: Mero expediente (TPU 11010)
2014-07-23: Conclusão (TPU 51)
2014-07-23: Protocolo de Petição (TPU 118)
2014-07-21: Confirmada (TPU 12266)
2014-07-11: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e Facultativos

Ver outros registros do assunto TPU 6070

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-10-31T17:08:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-01T08:37:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-21T14:00:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-22T08:25:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-06T10:42:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-03T17:54:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-09T14:28:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-09T15:49:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-23T15:39:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-23T16:49:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-07T14:00:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    "codigo": "5278",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2016-06-22T17:39:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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    "codigo": "5278",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2013-11-18T16:51:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-22T08:55:43.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-05T14:35:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2014-07-05T14:35:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-09T14:26:25.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-10T16:39:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5278",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2014-07-11T14:44:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2014-07-21T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2014-08-06T16:56:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-06T15:47:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5278",
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2015-12-04T09:23:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5278",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2016-06-09T21:52:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5278",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
}

2016-06-19T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5278",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
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2016-06-23T10:34:43.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00000856720004013800 — Consignação em Pagamento · 2000-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Consignação em Pagamento
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / 13ª Vara Cível - Belo Horizonte
TRF5 — 00186146420224058000 — Recurso Inominado Cível · 2022-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRF5
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF1 — 00002313420174013826 — Execução Fiscal · 2017-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRF1
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / Vara Única de Poços de Caldas
TRF4 — 50108945020144047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF1 — 00002301520184013826 — Execução Fiscal · 2018-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRF1
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / Vara Única de Poços de Caldas
TRF4 — 00146869319974047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1997-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF4 — 00126106219984047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1998-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / 1ª Vara Federal de Maringá
TJRS — 01524618520038210132 — Execução Fiscal · 2003-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRS
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / 3ª Vara Cível - Sapiranga