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Carta de Ordem Cível — Intimação — TRE-BA 06000291720206050013

Classe: Carta de Ordem CívelOrgao: 13 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-05-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 96031ed6330a1d244bdfb840e0186feda2f30f80b9e78564f6791190cdaaf7cb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-05-28 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-05-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2020-06-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-06-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-06-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2020-06-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2020-06-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2020-06-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2020-06-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2020-06-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2020-06-19 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2020-06-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2020-06-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2020-07-21 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2020-07-21 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2020-07-21 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2020-07-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2020-07-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2024-07-22T06:25:05.550000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-07-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200528165208
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 96031ed6330a1d244bdfb840e0186feda2f30f80b9e78564f6791190cdaaf7cb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-28 a 2020-07-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-21
Definitivo (TPU 246)
2020-07-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-21
Documento (TPU 581)
2020-07-21
Documento (TPU 581)
2020-07-21
Documento (TPU 581)
2020-06-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-19
Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-06-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-09
Mero expediente (TPU 11010)
2020-06-09
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Intimação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-05-28T16:52:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30573",
    "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2020-06-04T09:25:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30573",
    "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2020-06-04T12:28:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30573",
    "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2020-06-09T15:52:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30573",
    "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2020-06-09T15:52:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30573",
    "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2020-07-21T12:32:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30573",
    "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2020-07-21T15:00:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30573",
    "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2020-07-21T17:27:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30573",
    "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2020-05-28T16:52:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30573",
    "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2020-06-04T11:33:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30573",
    "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2020-06-09T08:38:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30573",
    "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2020-06-19T03:35:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30573",
    "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2020-06-19T03:35:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30573",
    "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2020-06-19T03:35:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30573",
    "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2020-06-20T03:20:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30573",
    "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2020-06-20T03:20:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30573",
    "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2020-07-21T17:32:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30573",
    "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2020-07-21T17:32:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30573",
    "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.