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Ação Penal - Procedimento Ordinário — Roubo Majorado — TJES 00000075520018080067

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA - JOAO NEIVAGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-03-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 89cb8b94108d1ad2254867c55cafbb381b003e7d41c3f3d0b68f6addb143ec5d

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Tema 1269 do STJ: Roubo Majorado

Tema documentado no texto da fonte

Na composição S3, o julgamento imediatamente anterior nesta base foi o Tema 1192, em 8 de outubro de 2025 (no mesmo dia). Trata de Roubo Majorado. É matéria diferente da deste precedente (direito processual); a proximidade das datas não indica relação de conteúdo entre os dois.

Trecho de Tema 1269 do STJ: Roubo Majorado · Este precedente na sequência de julgamentos da mesma composição · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: majorado, roubo.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 776414a6178d7a82856c3b87d07e882e2c00f51e766d1cf8f70b9e205f9758f5
  • Registro documental: 89cb8b94108d1ad2254867c55cafbb381b003e7d41c3f3d0b68f6addb143ec5d
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-11-28 — Retificação de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  2. 2023-11-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2023-11-28 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2023-11-28 para o assunto oficial «Roubo Majorado»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-07-04 a 2023-11-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-28
Desarquivamento (TPU 893)
2023-11-28
Definitivo (TPU 246)
2023-11-28
Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
2010-07-15
(TPU )
2010-07-15
(TPU )
2008-08-07
(TPU )
2008-07-28
(TPU )
2008-07-22
(TPU )
2007-10-18
(TPU )
2007-10-16
(TPU )
2005-07-04
(TPU )
2005-07-04
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Roubo Majorado | Crime Tentado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-07-15T15:38:52.000Z — (TPU )
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  3. 2007-10-18T12:57:49.000Z — (TPU )
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  4. 2005-07-04T16:39:47.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2023-11-28T10:03:02.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
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  6. 2008-07-22T14:38:58.000Z — (TPU )
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    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2008-07-28T13:20:03.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2005-07-04T16:40:55.000Z — (TPU )
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  10. 2007-10-16T13:55:19.000Z — (TPU )
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  11. 2023-11-28T10:09:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
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  12. 2023-11-28T10:02:55.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.