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Registro de Candidatura — Eleições - 1° Turno — TRE-RS 00001197620166210043

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 43 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3f2bcb9eb9176de50993646044fb2bfa37368864180551ffe81b1478566c6e90

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-05 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-08-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-08-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-08-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-08-23 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2016-08-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2016-08-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2016-08-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2016-09-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2016-09-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2016-09-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2016-09-04 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2016-09-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2016-09-12 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2016-09-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2016-09-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2016-09-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2021-08-31 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-09-26 trata do assunto oficial «Eleições - 1° Turno»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-25T10:00:47.618000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160805174956
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 3f2bcb9eb9176de50993646044fb2bfa37368864180551ffe81b1478566c6e90

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-05 a 2021-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-26
Definitivo (TPU 246)
2016-09-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-14
Recebimento (TPU 132)
2016-09-12
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-09-05
Publicação (TPU 92)
2016-09-04
Procedência (TPU 219)
2016-09-03
Documento (TPU 581)
2016-09-03
Conclusão (TPU 51)
2016-09-02
Recebimento (TPU 132)
2016-08-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-08-25
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - 1° Turno | Requerimento | Impugnação ao Registro de Candidatura | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-05T17:49:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27166",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-08-19T15:53:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27166",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-08-20T15:55:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27166",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-08-22T15:36:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27166",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-09-03T14:58:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27166",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-08-16T19:08:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27166",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-08-25T18:16:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27166",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-08-29T14:31:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27166",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-09-03T14:39:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27166",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-09-05T10:16:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27166",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-09-12T17:57:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27166",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-09-26T17:28:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27166",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2016-08-05T17:49:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27166",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2016-08-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27166",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2016-08-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27166",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2016-08-22T11:04:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27166",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2016-08-23T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27166",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2016-08-24T18:20:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27166",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2016-09-02T17:09:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27166",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2016-09-04T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27166",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2016-09-14T17:07:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27166",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2016-09-26T17:29:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27166",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2021-08-31T15:36:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27166",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.