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Execução Fiscal — Nao Cumulatividade — TJSE 00345262720178250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-08-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f6fe991c03f12833125a33dbbe0671603aa8dc122ef0ddc514ee0d4aee397135

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-08-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  2. 2017-11-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2017-11-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  4. 2017-12-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  5. 2018-04-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  6. 2018-04-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2018-05-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  8. 2018-05-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2018-05-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2018-05-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2018-06-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2018-06-07 — Homologada a Remissão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2018-08-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2018-08-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2018-10-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2018-11-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2018-12-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2018-12-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Nao Cumulatividade» foi examinada no registro «Homologada a Remissão» em 2018-06-07? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-12-16 no assunto oficial «Nao Cumulatividade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-08-29 a 2018-12-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-12-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-12-16
Definitivo (TPU 246)
2018-11-22
Documento (TPU 581)
2018-10-18
Documento (TPU 581)
2018-10-17
(TPU )
2018-10-05
(TPU )
2018-09-24
(TPU )
2018-08-15
Petição (TPU 85)
2018-08-13
Documento (TPU 581)
2018-08-10
(TPU )
2018-06-19
(TPU )
2018-06-07
Homologada a Remissão (TPU 11394)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nao Cumulatividade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-08-15T15:35:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-05-25T12:52:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-04-25T11:30:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2017-11-25T20:32:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2018-10-17T10:44:26.000Z — (TPU )
  6. 2018-10-05T15:13:14.000Z — (TPU )
  7. 2018-09-24T13:29:40.000Z — (TPU )
  8. 2018-08-10T09:29:52.000Z — (TPU )
  9. 2018-06-19T00:47:40.000Z — (TPU )
  10. 2018-06-07T22:02:48.000Z — (TPU )
  11. 2018-05-15T11:38:33.000Z — (TPU )
  12. 2018-04-23T10:49:21.000Z — (TPU )
  13. 2018-03-16T00:46:02.000Z — (TPU )
  14. 2018-03-04T10:24:00.000Z — (TPU )
  15. 2017-11-27T10:53:11.000Z — (TPU )
  16. 2017-11-17T00:48:32.000Z — (TPU )
  17. 2017-11-01T10:36:45.000Z — (TPU )
  18. 2017-09-01T12:10:54.000Z — (TPU )
  19. 2018-12-16T16:51:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2018-12-16T16:49:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2018-11-22T09:45:37.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2018-10-18T10:18:26.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2018-08-13T07:24:42.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2018-06-07T13:13:00.000Z — Homologada a Remissão (TPU 11394)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8345",
    "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  25. 2018-06-06T12:43:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2018-05-24T11:05:06.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2018-05-17T07:48:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2018-05-07T20:48:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2018-04-23T10:49:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2017-12-01T11:20:41.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2017-11-29T07:43:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2017-09-27T21:03:30.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2017-09-04T07:25:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2017-08-29T11:31:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2017-08-29T08:26:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2017-08-29T08:26:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.