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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som — TRE-PE 06000828320206170006

Classe: RepresentaçãoOrgao: CARTÓRIO DA 6ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0e598e8fcd7f974d1e14fcb327bee5c0a189804257552dd26cfcd6cb86e1f126

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-10-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-10-26 — Petição; Outros (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2020-10-26 — Petição; Outros (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2020-10-28 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2020-11-11 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2020-11-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2020-11-13 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2020-11-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2020-11-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2020-11-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2020-11-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2020-11-18 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2020-11-18 — Procedência em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2020-11-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2020-11-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2020-11-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2020-11-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-11-21 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2020-11-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-21
Definitivo (TPU 246)
2020-11-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-18
Procedência em Parte (TPU 221)
2020-11-18
Petição (TPU 85)
2020-11-18
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-18
Documento (TPU 581)
2020-11-18
Documento (TPU 581)
2020-11-18
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-13
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-25T22:11:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28874",
    "nome": "CARTÓRIO DA 6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2020-10-26T06:38:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28874",
    "nome": "CARTÓRIO DA 6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2020-11-13T21:26:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28874",
    "nome": "CARTÓRIO DA 6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2020-10-26T17:52:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros",
      "valor": 201
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28874",
    "nome": "CARTÓRIO DA 6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2020-10-26T17:54:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros",
      "valor": 201
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28874",
    "nome": "CARTÓRIO DA 6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2020-10-27T18:27:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28874",
    "nome": "CARTÓRIO DA 6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2020-10-27T18:27:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28874",
    "nome": "CARTÓRIO DA 6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2020-10-27T18:27:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28874",
    "nome": "CARTÓRIO DA 6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2020-10-27T18:27:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28874",
    "nome": "CARTÓRIO DA 6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2020-10-28T09:01:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28874",
    "nome": "CARTÓRIO DA 6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2020-10-29T02:19:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28874",
    "nome": "CARTÓRIO DA 6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2020-10-29T02:19:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28874",
    "nome": "CARTÓRIO DA 6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2020-11-11T12:17:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28874",
    "nome": "CARTÓRIO DA 6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2020-11-12T07:22:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28874",
    "nome": "CARTÓRIO DA 6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2020-11-13T11:49:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28874",
    "nome": "CARTÓRIO DA 6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2020-11-18T09:01:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28874",
    "nome": "CARTÓRIO DA 6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2020-11-18T09:01:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28874",
    "nome": "CARTÓRIO DA 6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2020-11-18T09:01:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28874",
    "nome": "CARTÓRIO DA 6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2020-11-18T09:01:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28874",
    "nome": "CARTÓRIO DA 6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2020-11-18T10:20:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28874",
    "nome": "CARTÓRIO DA 6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2020-11-20T02:06:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28874",
    "nome": "CARTÓRIO DA 6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2020-11-20T02:06:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28874",
    "nome": "CARTÓRIO DA 6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2020-11-21T08:41:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28874",
    "nome": "CARTÓRIO DA 6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2020-10-25T22:11:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28874",
    "nome": "CARTÓRIO DA 6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2020-10-27T18:24:48.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28874",
    "nome": "CARTÓRIO DA 6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2020-11-18T08:59:36.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28874",
    "nome": "CARTÓRIO DA 6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2020-11-21T08:41:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28874",
    "nome": "CARTÓRIO DA 6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2020-11-21T08:41:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28874",
    "nome": "CARTÓRIO DA 6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.