Embargos de Divergência em Recurso Especial — Indenização por Dano Moral — STJ 00002660920178040000

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fa4af930f5c578eab32df3dd727dded592b67383c9b4ddebabc5c02e7d256c5c

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Indenização por Dano Moral

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2017-04-11T10:30:28.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ]
   }

2. 2017-04-27T09:00:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "dependência",
         "valor": 4
       }
     ]
   }

3. 2017-04-27T13:54:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

4. 2017-06-19T14:13:18.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
         "valor": 112
       }
     ]
   }

5. 2017-06-22T19:17:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
       }
     ]
   }

6. 2019-04-02T16:33:45.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
         "valor": 41
       }
     ]
   }

7. 2019-05-03T12:59:27.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ]
   }

8. 2019-05-03T12:59:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
       }
     ]
   }

9. 2019-05-29T18:17:28.000Z — Mandado (TPU 106)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 6,
         "descricao": "resultado",
         "nome": "entregue ao destinatário",
         "valor": 7
       }
     ]
   }

10. 2019-07-08T16:26:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos de divergência",
          "valor": 114
        }
      ]
    }

11. 2019-08-09T14:09:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }

12. 2019-08-12T18:49:24.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
13. 2019-08-12T19:24:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }

14. 2019-08-16T12:00:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }

15. 2019-08-16T12:26:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }

16. 2017-04-11T10:30:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
17. 2019-03-11T16:42:05.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
18. 2019-03-12T05:46:27.000Z — Publicação (TPU 92)
19. 2019-04-04T05:56:44.000Z — Publicação (TPU 92)
20. 2019-05-24T15:55:33.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
21. 2019-05-27T05:59:22.000Z — Publicação (TPU 92)
22. 2019-06-10T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
23. 2019-06-14T05:41:59.000Z — Publicação (TPU 92)
24. 2019-08-15T16:45:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
25. 2019-09-02T05:29:53.000Z — Publicação (TPU 92)
26. 2019-09-27T14:37:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
27. 2019-09-27T14:37:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
28. 2017-06-13T15:27:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
29. 2017-06-13T15:38:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
30. 2019-03-11T16:42:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
31. 2019-03-11T19:59:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
32. 2019-04-02T16:33:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
33. 2019-04-02T20:00:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
34. 2019-04-03T19:29:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
35. 2019-05-24T19:47:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
36. 2019-06-12T19:13:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
37. 2019-06-13T19:36:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
38. 2019-07-08T16:26:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
39. 2019-08-30T11:37:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
40. 2019-08-30T22:46:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)