TJBA — 07639729420148050001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f4ae8b64836ff84cfbdcede007470154f8573eb26fe319bb9f58a136e7a3e889
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-11 a 2023-09-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-09-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-09-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-09-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-14
- Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
- 2023-08-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-08-07
- Petição (TPU 85)
- 2023-08-07
- Petição (TPU 85)
- 2022-10-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-10-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-10-21
- Remessa (TPU 123)
- 2022-03-10
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços | Execução Fiscal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-09-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4119", "nome": "4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2023-08-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Sentença", "valor": 118 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4119", "nome": "4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2014-09-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4119", "nome": "4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2022-02-24T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4119", "nome": "4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2022-03-10T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4119", "nome": "4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2023-08-14T00:00:00.000Z — Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4119", "nome": "4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2023-09-05T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4119", "nome": "4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2023-09-05T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4119", "nome": "4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2023-09-05T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4119", "nome": "4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 07744036120128050001 — Execução Fiscal · 2012-09-03 · 2 referência(s) em comum
- STJ — 00004313420128160150 — Agravo em Recurso Especial · 2021-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- TJRN — 00108091020068200001 — Execução Fiscal · 2006-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRN
- Órgão julgador: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJBA — 07734843820138050001 — Execução Fiscal · 2013-04-22 · 2 referência(s) em comum
- TJBA — 07703847520138050001 — Execução Fiscal · 2013-03-05 · 2 referência(s) em comum
- TJTO — 00271503120168272729 — Execução Fiscal · 2016-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJTO
- Órgão julgador: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRN — 00108094420058200001 — Execução Fiscal · 2005-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRN
- Órgão julgador: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJRS — 00022097820198210142 — Execução Fiscal · 2000-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRS
- Órgão julgador: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
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