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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-CE 06000629720226060016

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-11-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6f1b376db16a4dee314fa3a7fb9278b11a253d41462736cda1a6afcc804d98f1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-11-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-11-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-01-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-01-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-02-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2023-02-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2023-03-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2023-03-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2023-03-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2023-03-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2023-03-13 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2023-03-13 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2023-03-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2023-03-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2023-03-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2023-03-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2023-03-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2023-03-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-03-01 no assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2023-03-13 para o assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-03 a 2023-03-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-28
Definitivo (TPU 246)
2023-03-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-24
Mero expediente (TPU 11010)
2023-03-23
Conclusão (TPU 51)
2023-03-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-13
Reativação (TPU 849)
2023-03-13
Desarquivamento (TPU 893)
2023-03-01
Definitivo (TPU 246)
2023-03-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-01
Documento (TPU 581)
2023-03-01
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-11-03T10:06:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  }
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  2. 2022-11-03T10:07:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33397",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
  }
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  3. 2023-01-20T08:36:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2023-01-23T08:56:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33397",
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  5. 2023-02-23T17:24:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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    "codigo": "33397",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
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  6. 2023-03-23T12:50:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
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  7. 2023-01-10T14:04:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2023-01-11T10:18:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2023-02-10T13:32:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2023-02-10T13:32:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33397",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
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  11. 2023-02-10T13:32:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33397",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
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  12. 2023-02-10T13:32:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
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  13. 2023-02-14T01:24:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2023-02-14T01:24:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33397",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
  }
}
  15. 2023-03-01T09:52:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33397",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
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  16. 2023-03-01T09:56:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2023-03-01T10:09:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
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  18. 2023-03-17T03:07:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2022-11-03T10:06:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
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  20. 2022-12-02T09:43:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2023-02-10T13:09:00.000Z — Rejeição de Justificativa do Mesário Faltoso ou Manutenção de Multa (TPU 15022)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2023-02-10T13:09:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2023-03-01T10:10:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2023-03-01T10:10:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  25. 2023-03-13T00:40:32.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33397",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
  }
}
  26. 2023-03-13T00:40:32.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33397",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
  }
}
  27. 2023-03-24T14:11:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33397",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
  }
}
  28. 2023-03-24T14:11:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33397",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
  }
}
  29. 2023-03-28T09:34:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33397",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
  }
}
  30. 2023-03-28T09:34:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33397",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.