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TJPA — 00001997420138140010

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVESGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 35dbb22b28328a7e598f4d305212dfc208b296e8a3d25121aeae68d3bb1128f4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-22 a 2025-11-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-11-28: Definitivo (TPU 246)
2025-11-28: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-10-31: Arquivamento (TPU 228)
2025-10-31: Petição (TPU 85)
2025-10-31: Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-30: Conclusão (TPU 51)
2025-10-15: Petição (TPU 85)
2025-08-20: Petição (TPU 85)
2025-07-24: Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-08: Mero expediente (TPU 11010)
2025-05-08: Conclusão (TPU 51)
2025-04-07: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Seguida de Morte

Ver outros registros do assunto TPU 3387

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-01-22T19:16:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-22T09:48:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-30T13:02:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-30T15:15:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-10T01:41:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-20T11:20:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-18T15:47:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-30T10:56:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-30T10:57:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-31T11:04:08.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-11-01T08:27:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-07T16:48:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-07T04:47:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-22T12:40:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-21T08:23:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-16T11:26:42.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-12-16T11:34:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-21T11:34:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-07T17:01:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2025-05-08T11:53:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-24T10:40:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-20T18:56:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-15T13:26:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-30T07:55:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2025-10-31T11:00:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-31T18:07:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8158",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES"
  }
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2025-11-28T11:39:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8158",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES"
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2013-01-22T19:16:13.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8158",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES"
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2013-03-13T17:37:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES"
  }
}

2013-03-13T17:39:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES"
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2014-01-22T08:47:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8158",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES"
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2020-05-12T16:00:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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    "codigo": "8158",
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  }
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2021-10-01T08:26:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8158",
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2014-04-28T08:20:22.000Z — Despacho (TPU 11009)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2021-10-01T08:26:41.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "8158",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES"
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```

2022-01-11T15:05:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES"
  }
}

2023-04-20T11:14:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES"
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2023-11-10T15:24:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2025-05-08T12:13:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8158",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES"
  }
}

2025-10-31T08:13:11.000Z — Arquivamento (TPU 228)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00003168520158140401 — Execução da Pena · 2015-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Execução da Pena
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES / VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM
STJ — 00004103420188260097 — Agravo em Recurso Especial · 2022-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES / PRESIDÃNCIA
TJAP — 00027871720238030008 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-12-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
TJGO — 00188263520188090158 — Execução da Pena · 2018-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial / Execução da Pena
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES / Vara Criminal
TJES — 00001449720158080050 — Ação Penal de Competência do Júri · 2015-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES / 1ª VARA CRIMINAL - VIANA
TJPB — 00006176320128150351 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES / 3ª Vara Mista de Sapé
TJMG — 00007123920208130555 — Recurso Especial · 2021-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES / Terceira Vice-Presidência
TJPI — 00001755420158180078 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES / 1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ